A adolescência, compreendida entre 10 e 19 anos de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma fase de constantes mudanças e adaptações. Nas últimas duas décadas, a gravidez na adolescência se tornou um importante tema de debate e alvo de políticas públicas em todo o mundo. No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de uma mãe com idade entre 10 e 19 anos.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, Vanessa Vieira, a gravidez na adolescência é um problema de saúde pública. “Os riscos à saúde da mãe e bebê são muitos, como prematuridade, anemia, aborto espontâneo, eclâmpsia, depressão pós-parto, entre outros”, completa.

Imagem: Divulgação SES/SC

Em Santa Catarina, no ano de 2018, houve 10.632 nascimentos de crianças filhas de mães com idade entre 15 e 19 anos, o que corresponde à taxa de 43,9 nascimentos para cada mil adolescentes nesta faixa etária, sendo inferior a taxa mundial, com 46 nascimentos.

De acordo com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), há uma diminuição de partos de mães adolescentes de 2014 (15%) para 2018 (11%) em Santa Catarina. “Esse fato ainda requer atenção do setor de saúde, pois são essenciais as ações de combate a gravidez na adolescência de forma preventiva e educativa para baixarmos ainda mais esses índices”, explica Carmen Lucia Martins, responsável pela área técnica da Saúde do Adolescente.

No Brasil e no mundo

Embora o número de gestações na adolescência venha caindo no país – passando de 721.564 (em 2000) para 434.573 (em 2018) –, o Brasil ainda possui taxa de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes e jovens mulheres entre 15 e 19 anos. O índice é elevado em comparação com a taxa mundial, de 46 nascimentos, e fica acima da média latino-americana (65,5 nascimentos).

O estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado em 2018, aponta que a gravidez na adolescência ocorre com maior frequência entre as meninas com menores escolaridade, renda e acesso a serviços públicos, além das que estão em situação de maior vulnerabilidade social.

A Lei nº 13.798 sancionada dia 3 de janeiro de 2019, instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1° de fevereiro. O objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Educação para prevenir

A desinformação e a falta de orientação sexual na família e na escola trazem sérios problemas e riscos aos adolescentes que vão além da gravidez não planejada. A evasão escolar, a rejeição familiar, a não realização do pré-natal, o aborto em condições inseguras, o aborto espontâneo, a mortalidade materna e nascimento prematuro estão entre os problemas gerados.

Por isso é necessário a articulação de parcerias intersetoriais com o desenvolvimento de ações educativas em promoção de saúde, saúde sexual e reprodutiva, facilitando o acesso de adolescentes às unidades de saúde, como ocorre no Programa Saúde na Escola (PSE).

Em Santa Catarina, o PSE atinge 294 municípios catarinenses. Em 2019 foram desenvolvidas ações em 3.589 escolas. “As ações têm papel fundamental ao oferecer informação sobre prevenção da gravidez na adolescência dentro da linha de ação sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos e Prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV/Aids”, explica Carmen Lucia.

Ações da Atenção Primária à Saúde

As Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária a Saúde (ESF/APS) prestam toda orientação necessária sobre métodos contraceptivos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). São eles: injetável mensal e trimestral; pílula do dia seguinte; pílula combinada; puerpério; dispositivo intra uterino (DIU); aspiração manual intra-uterina (Amiu); e diagrama.

Aliado a isso, a APS desenvolve ações de proteção integral à mãe adolescente. “É dado atendimento e acolhimento adequado para as meninas, adolescentes e jovens mulheres em relação às suas carências, bem como aos seus planos e expectativas de vida”, explica Vanessa Vieira.

O atendimento é individualizado e leva em conta o momento de vida da adolescente, com abordagem do crescimento e desenvolvimento, discussão sobre o plano de vida, saúde sexual, planejamento familiar, saúde reprodutiva, pré-natal e seguimento ao longo da vida.