Altera o Título IV do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação nº 2/2017 que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Consolidação das Normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde.
Anexo XXVIII - Título IV - Trata das regras de Financiamento e Execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Âmbito do SUS.

Consolidação das Normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde.
Título V - Capítulos II e III - Trata do Financiamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Define novas Nomenclaturas para as Unidades de Assistência Farmacêutica e define as Responsabilidades para as duas Esferas de Gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

• pdf Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria GM/MS nº 1554/2013.

Aprova o Regulamento Técnico sobre Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial.