icone facebookTwitterInstagram

folder Recurso CBAF - Saúde Mental - COVID-19

Documentos

pdf PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

456 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)

portaria 2516- set 2020.PDF

Este repasse financeiro será feito diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, pois a execução do CBAF é descentralizada, portanto não passa pelo Fundo Estadual.

Segundo assessoria do COSEMS, inclusive o repasse já foi realizado e deve ser executado até o dia 31/12/2020. Entretanto, um ofício conjunto do Presidente do COSEMS e do Secretário de Estado de Saúde de Santa Catarina foi enviado ao Ministro da Saúde, pedindo a prorrogação deste prazo. Mais orientações ou dúvidas devem ser dirigidas ao representante do COSEMS em sua região.