Publicado em 10 Junho 2022 862 downloads
DELIBERAÇÃO 75-CIB-2022.PDF
Sobre os municípios com adesão e não adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas(PNAISP).
Publicado em 25 Março 2022 Modificado em 01 Junho 2022 949 downloads
Deliberação CIB 29-CIB-2022 - 22 de março de 2022 - Revogada em 26 de maio de 2022.PDF
Pactua descentralização de recurso financeiro federal no âmbito da PNAISP para os municípios de Tubarão, Palhoça, Indaial e São Francisco do Sul - Revogada em 26 de maio de 2022.
Publicado em 23 Agosto 2021 836 downloads
Nota Informativa nº 45-2021 - de 23 de agosto de 2021.pdf
Repasse Anual do Ministério da Saúde
Publicado em 20 Agosto 2021 683 downloads
Portaria MS nº 1.447, de 29 de Junho de 2021.PDF
Publicado em 18 Março 2021 Modificado em 18 Março 2021 824 downloads
PNAISP - Municípios aderidos até 2020.xlsx
Publicado em 01 Fevereiro 2021 1485 downloads
Oficio Informação Tecnica n 98.PDF
Publicado em 01 Fevereiro 2021 747 downloads
Sobre a Assistência Farmacêutica no sistema prisional. É a primeira pactuação sobre o assunto desde o início do PNAISP em Santa Catarina.
Publicado em 01 Fevereiro 2021 611 downloads
Sobre os municípios com adesão e não adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas (PNAISP).
Publicado em 01 Fevereiro 2021 704 downloads
Portaria MS n 3001 de 3 de novembro de 2020.PDF
Publicado em 01 Fevereiro 2021 874 downloads
Portaria 2014 - Aprova recursos CBAF para o PNAISP.pdf
Dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), e dá outras providências.
