DELIBERAÇÕES 2021

Inclusão de outros itens na Política Hospitalar Catarinense.

O Plano contempla todas as macrorregiões. 

Regras para concessão do Cofinanciamento Estadual para implementação de Equipes de Reabilitação Domiciliar na Atenção Primária à Saúde (ERD) para atuar na reabilitação domiciliar de pessoas com limitação física e funcional, especialmente para portadores de Síndrome Pós-Covid19.

Regras para concessão do Cofinanciamento Estadual aos Serviços Especializados Macrorregionais para oferta de serviços de reabilitação física e funcional por equipe multiprofissional, prioritariamente para seqüelas graves Pós-Covid19.

Anexo - OPME - Eletivas

Cadastramento/habilitação em Alta Complexidade em Nefrologia – TRS, com os códigos 1504 - Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, 1505 - Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e 1506 Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 (PRÉ DIALÍTICO), no Centro de Tratamento de Doenças Renais de Joinville – CTDR, Município de Joinville.

Relação de mais 11 municípios que já finalizaram o processo de pactuação com a Declaração de Compromisso e homologaram no seu Conselho Municipal de Saúde o Plano de Ações Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023.

Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 08/12.2021

Alteração de custeio/qualificação da UPA 24hs do Município de Chapecó, da opção v para opção VII.

Habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Neurocirurgia, para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade para o tratamento Endovascular, código 105/007, no Hospital Regional do Oeste, localizado no Município de Chapecó/SC.

Utilização do Telediagnóstico em Espirometria - Tele-espirometria (Tele-Espiro) por meio do Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde- STT, sendo composto por três etapas sequenciais e obrigatórias: solicitação do exame, realização do exame e emissão do laudo.

Anexos da Deliberação 268/2021

Solicitação de recurso de Emenda Parlamentar para o Hospital São José, localizado no Município de Criciúma, para a implantação do Projeto de Ampliação da Oncopediatria (Projeto em anexo) do Hospital São José. 

Núcleo Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, informa que analisou o projeto de implantação da Equipe Multidisciplinar de Saúde Mental – AMENT tipo III, para o Município de Porto União e está de acordo com a implantação da mesma.

Núcleo Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, informa que  analisou o projeto de implantação da Equipe Multidisciplinar de Saúde Mental – AMENT tipo I, para o Município de Major Vieira e está de acordo com a implantação da mesma.

Novo fluxo de acesso e gerenciamento de vagas do serviço de Hemodiálise e Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua (CAPD) no Estado de Santa Catarina. Retificada em 28/09/2023.

Anexo 01 - Formulário de Dados de Pacientes com Indicação de Terapia Renal Substitutiva - Hemodiálise
Anexo 02 - Protocolo Nefrologia Geral
Anexo 03 - Fluxograma - Doença Renal Crônica

Regras para concessão do Cofinanciamento Estadual as Secretarias Municipais de Saúde com a implantação das  Equipes Multiprofissionais (EM) criadas pela Deliberação nº 136/CIB/2021.

Aprova o Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no estado de Santa Catarina #secuidaSC 2022/2030.

Anexo - Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis

Aprova a reorganização do fluxo de acesso dos usuários do SUS na urgência e emergência neurológica, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, regulados pela Central de Regulação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Alguns requisitos não foram atendidos pelo Hospital para que fosse habilitado com leitos de UTI Neonatal.

Cadastramento/habilitação como Hospital Dia - Tratamento Clínico, Cirúrgico, Diagnóstico e Terapêutico para o Hospital Cirúrgico de Camboriú, localizado no Município de Camboriu/SC.

Habilitação de uma Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, No Município de Videira.