DELIBERAÇÕES 2021

A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 09/11/2021.

Emenda para custeio de APS.

Remanejamento da gestão municipal dos municípios para a gestão estadual/SES no valor de R$ 62.840,75.

Unidade Alto Ribeirão de Florianópolis.

A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 26/10/2021.

Retificada em 22 de março de 2022.

Ficam revogados o Ofício Circular DIPA nº 001/2015 e as Deliberações CIB nº 140/2017, o item 2.4 da Deliberação CIB nº 054/2018 e o item 1.1 da Deliberação CIB nº 201/2019.

Reduz para 05 meses após a última dose do esquema primário (segunda dose ou dose única) para aplicação da Dose de Reforço da vacina Covid-19 para idosos com 60 anos ou mais de idade, frente a uma maior disponibilidade de doses.

Revisão de teto da cardiologia e neurologia. Alterações de fluxos.

Remanejamento da gestão municipal para a gestão estadual no valor de R$ 141.000,00 referentes ao pagamento de Stents farmacológicos. Revoga o item 1.1 da Deliberação nº 201/CIB/2019.

Saldo restante no Fundo Municipal de Saúde de Blumenau será utilizado para custeio dos procedimentos de quimioembolização e colangiopancreatografia retrógrada via endoscópica diagnóstica e terapêutica (CPRE), conforme fluxo definido pela Gerência de Transplantes e para possível ressarcimento das solicitações de pagamento administrativo de OPMEs que tramitam na Coordenadoria de Auditoria referentes aos anos de 2018 e 2019 que foram autorizados pela GERIH/SUR de acordo com a Deliberação nº 140/CIB/2017. REVOGA O ITEM 2.4 DA DELIBERAÇÃO 54/2018.

Remanejamento de R$ 96.600,00 do Fundo Municipal de Saúde de Blumenau e R$ 78.712,59 (setenta e oito mil setecentos e doze reais e cinquenta e nove centavos) da Gestão Estadual, para recomposição dos tetos financeiros dos 07 hospitais que ultrapassaram a produção de Neurologia.

Reajuste dos valores dos termos de Cessões de Créditos, firmado entre os municípios Catarinense e CONASEMS/COSEMS.

Fluxo de implantação de UPA 24h nova e UPA 24h  ampliada.