DELIBERAÇÕES 2021

A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 29/07/2021

O recebimento do documento de 20 de julho de 2021 do Município de Brusque, em que consta o Termo de Recebimento de Obra referente à construção da Unidade Básica de Saúde Zantão, localizada na Rua Arnaldo Ristow, Bairro Zantão, Município de Brusque. Recurso federal.

Município de São José.

A estratégia de vacinação em massa da população com 18 anos ou mais de idade residentes nos 10 municípios da região do Extremo Oeste Catarinense que possuem fronteira territorial com a Argentina. Vacina em municípios de fronteira.

Organizar o acesso regulado para acolhimento em vagas contratadas e custeadas pela Secretaria de Estado da Saúde, nas Comunidades Terapêuticas em todo o território catarinense. As solicitações de acolhimento devem ser enviadas por meio do Sistema de Regulação (SISREG) para a Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA).

Que serão realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina – SAMU 192 e/ou Serviço de Transporte Inter-hospitalar de Santa Catarina – SC Inter-Hospitalar, com diagnóstico de morte encefálica ou potencial morte encefálica.

ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA. DOIS ÚLTIMOS TRIMESTRES DE 2020.

Revisão da planilha dos pleitos, escalonando as prioridades, no Estado de Santa Catarina, com base nos vazios assistenciais. 

Serviço de assistência aos usuários/as na Modalidade Ambulatorial no processo transexualizador, respondendo as exigências da portaria ministerial no 2803/GM/MS 2013, estando apto ao pleito da habilitação do Ministério da Saude.

Alteração do credenciamento/habilitação Referencia em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco Tipo I para Referencia em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco Tipo II para o Hospital e Maternidade Jaraguá, localizado no município de Jaraguá do Sul/SC.

Manutenção da Maternidade Dona Catarina Kuss para o recebimento do recurso recebido pelo Fundo Estadual de Saúde (FES) através da Portaria Nº 2.624/GM/MS, de 28 de setembro de 2020, nas ações de vigilância epidemiológica em seu Núcleo Hospitalar de Epidemiologia, mesmo diante de não cumprir os critérios mínimos estabelecidos na Portaria.