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Florianópolis, 27 de Novembro de 2017

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) esclarece que os medicamentos Tacrolimo 1mg, Tacrolimo 5mg, Micofenolato Sódico 180mg e Micofenolato Sódico 360mg são imunossupressores indicados para o tratamento de pacientes submetidos a Transplantes. Esses medicamentos são fornecidos pelo Ministério da Saúde, conforme preconiza a Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013.

Segundo o que rege a determinação do Ministério da Saúde, a Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) da SES/SC enviou a programação do 4º trimestre desses medicamentos no dia 31 de Agosto de 2017, conforme preconiza a referida Portaria, com a relação dos pacientes cadastrados no Sistema Operacional Sismedex. Segue abaixo quadro demonstrativo com quantidade necessária para atendimento aos pacientes cadastrados no estado, quantitativo entregue pelo Ministério da Saúde, bem como a situação de entrega das remessas de medicamentos do Ministério da Saúde.

Medicamento

Quantitativo aprovado 4º trimestre/2017

Quantitativo entregue ao almoxarifado da SES/SC até 21/11/2017

Quantitativo pendente para entrega do MS 4º trimestre/2017

Micofenolato Sódico 180 mg

257.160 comprimidos

54.240 comprimidos

202.920 comprimidos

Micofenolato Sódico 360 mg

483.000 comprimidos

152.520 comprimidos

330.480 comprimidos

Tacrolimo 1 mg

956.000 comprimidos

900.000 comprimidos

56.000 comprimidos

Ministério da Saúde não cumpriu o prazo de distribuição dos medicamentos aos estados até o dia 20 de Setembro de 2017, conforme preconiza a Portaria nº 1554/2013.

Por algum período o medicamento Tacrolimo 1 mg esteve com o estoque irregular, porém já encontra-se em fase de regularização. Com relação ao Tacromilo 5mg, não houve problemas de falta.

Além de Santa Catarina, outros estados estão correndo risco de desabastecimentos dos medicamentos citados, que impactará em prejuízos nas condições clínicas de milhares de pacientes transplantados, conforme ofício do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), nº 702, de 14/11/2017.

A SES, por meio da sua Diretoria de Assistência Farmacêutica, está acompanhando a situação junto ao Ministério da Saúde.