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ENTIDADES QUALIFICADAS



Entidades qualificadas no SUS são organizações sociais autorizadas pelo governo a gerir serviços de saúde. Elas devem comprovar capacidade técnica, transparência e eficiência para garantir qualidade no atendimento público. Essa qualificação permite parcerias que ampliam o acesso e melhoram a gestão dos recursos no sistema de saúde.

  • Decreto 2.733, de 10 de novembro de 2009.
  • Decreto 447, de 17 de julho de 2007.
  • Decreto 857, março de 2012.
  • Decreto 4.700, de 05 de setembro de 2006.
  • Decreto 2.334, de 21 de maio de 2009.
  • Decreto 2.911, dezembro de 2009.
  • Decreto nº 1.301 de 13 de setembro de 2017. DOE nº 20.616 de 14/09/2017.
  • Decreto 1.152, de 12 de março de 2008.
  • Decreto nº 98, de 16/04/2019.
  • Decreto nº 683, de 14 de abril de 2016 – DOE nº 20.279, de 15/04/2016.
  • Decreto nº 1.059, de 13/07/2012.
  • Decreto nº 1448, de 18/01/2018.
  • Decreto nº 97, de 16/04/2019.
  • Decreto nº 1474, de 05/02/2018.
  • Decreto nº 1449 de 19/01/2018.
  • Decreto nº 1.298 de 11 de setembro de 2017. DOE nº 20.614 de 12/09/2017.
  • Decreto nº 1.337, de 18/10/2017 - DOE nº 20.639 de 19/10/2017.
  • Decreto 819, fevereiro de 2012.
  • Decreto nº 303, de 13 de agosto de 2015.
  • Decreto nº 1485, de 15/04/2013.
  • Decreto 804, fevereiro de 2012.
  • Decreto nº 2512, de 22/12/2014.
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