DELIBERAÇÕES 2023

Padronizar o Protocolo Único de acesso ao Serviço de Oncologia no Estado de Santa Catarina, visando o cumprimento da Portaria SAES/MS nº 1.399 de 17 de dezembro de 2019 e da Lei Federal nº 12.732 de 22 de novembro de 2012.

Ajuste cirurgias eletivas; encontros de contas da oncologia de outubro e novembro de 2022 e alterações de fluxos.

Aprova o encontro de Contas Termo de Compromisso de Garantia de Acesso da Oncologia período novembro de 2022.

Anexo Deliberação 005/2023 - Encontro de Contas da Oncologia de novembro de 2022.

Aprova o encontro de Contas Termo de Compromisso de Garantia de Acesso da Oncologia período outubro de 2022.

Anexo da Deliberação 004/2023 - Encontro de Contas da Oncologia de outubro de 2022.

Projeto Sanitário do Município de Campos Novos, referente aquisição de Ambulância tipo A para estruturação dos serviços de atenção básica do Município de Campos Novos. Proposta 08595042000122001, recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 283.817,00.

Documento do Município de Chapecó em que consta o Termo de Recebimento Provisório referente a construção do Centro de Saúde da Família Jardim do Lago, na Rua Dom José Gomes, 0, CNES 5501288, Município de Chapecó.

Documento da Secretaria Municipal de Saúde de Atalanta do Município de Atalanta, solicitando o credenciamento para o incentivo financeiro de custeio do Polo do Programa Academia da Saúde, registro no CNES sob o nº 2939258.