DELIBERAÇÕES 2023

Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Porto Belo.

Habilitação da UNOESC como CER III (física, Intelectual e Auditiva) na Macro Região do Meio Oeste e Serra, referência para as regiões: Meio Oeste, Alto Uruguai Catarinense e Alto Vale do Rio do Peixe, conforme Deliberação 016/2022 das CIR do Meio Oeste, Alto Uruguai Catarinense e Alto Vale do Rio do Peixe.

Reajuste dos valores dos termos de Cessões de Créditos, firmado entre os municípios Catarinense e CONASEMS/COSEMS.

Ampliação do acesso à reconstrução mamária Pós-Mastectomia total (código 17.23) em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama no Hospital São Braz (CNES 2543044) localizado no Município de Porto União.

Alterações dos Termos de Compromisso de Garantia de Acesso – TCGA AC – Alto Complexidade em Traumato Ortopedia dos Hospitais Azambuja de Brusque, Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen de Itajai e Hospital Santo Antonio de Blumenau.

Informações encaminhadas no Ofício nº 039/2023 e seus anexos, em resposta ao Ofício nº 328-2023-DAET-CGAE-DAET-SAESMS, relacionadas às solicitações do Ministério da Saúde frente a situação atual da execução das ações e serviços prestados e contratados na Rede de atenção à saúde das Pessoas com Câncer em SC.

Remanejamento de R$ 103.316,83 (cento e três mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos) do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis para Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, referente a teto da Radioterapia do Imperial Hospital de Caridade a partir da competência maio de 2023 em função do encerramento do contrato com o Município de Florianópolis e devido a alocação dos pacientes no CEPON.

Competência dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023.

Competência fevereiro de 2023.

Inclusão de hospitais para a possibilidade de habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, seguindo os critérios da Portaria GM/MS nº 1.169/2004 e Portaria SAS/MS nº 210/2004, para os demais procedimentos não habilitados pelo Ministério da Saúde: Hospital São Francisco (2303892), localizado em Concórdia. Hospital Azambuja (2522411), localizado em Brusque e Hospital São José (2306336), localizado em Jaraguá do Sul.

Habilitação/cadastramento de 05 leitos Hospital Dia (código 1202), do Hospital e Maternidade Dona Lisette (CNES 2377616), localizado no município de Taió.

Municípios de Maracajá, Meleiro e Passo de Torres.

Apresentação da prestação de contas com o Município de Pato Branco.

USB de São Miguel do Oeste.

Ampliação do acesso à Reconstrução Mamária de Itajaí.

Ampliação do acesso à Reconstrução Mamária Pós-Mastectomia Total (código 17.23) em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, do Hospital São José (CNES 2758164), localizado no município de Criciúma.

Habilitação de treze (13) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal (Código 2610) do Hospital Materno Infantil Santa Catarina, localizado no município de Criciúma.

Habilitação de sete (07) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica (Código 2603) do Hospital Materno Infantil Santa Catarina, localizado no município Criciúma.