DELIBERAÇÕES 2023

Encontro de Contas da Oncologia e alterações de fluxos.

Credenciamento do Hospital e Maternidade Rio do Testo do Município de Pomerode para Transplante de Tecido Ocular, com pareceres favoráveis do Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Comissão Intergestores Regional e da Central Estadual de Transplantes - Santa Catarina, considerando os critérios técnicos da Deliberação n° 267/CIB/2011- Retificada, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos no Estado de Santa Catarina.

Habilitação do serviço hospitalar de Laqueadura Tubária (código 19.01) e Vasectomia (código 19.02) do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, localizado no município de Navegantes.

Ampliação do acesso à Reconstrução Mamária Pós-Mastectomia Total (código 17.23) em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, do Hospital e Maternidade Sagrada Família (CNES 2521792), localizado no município de São Bento do Sul.

Ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, do Hospital Santo Antonio (CNES 2558254), localizado no município de Blumenau.

Ampliação do acesso à reconstrução mamária pós-mastectomia total (código 17.23) em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, do Hospital Santa Isabel de Blumenau.

Desabilitação da USB de Tangará.

Ampliação do acesso para reconstrução mamária no Hospital Regional do Oeste.

Competência: janeiro de 2023.

Habilitação do serviço de Alta Complexidade em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica, Diálise Peritonial (código 15.05) e nos estágios 4 e 5 e Pré Dialítico (código 15.06), para o Centro de Tratamento de Doenças Renais (CNES 0774723), localizado no município de Joinville.

O recurso de 30 milhões, conforme Lei Orçamentária nº 18.585/2022, destinado na rubrica 15015 – “Apoio Financeiro aos Consórcios Intermunicipais de Saúde” – será empenhado conforme Lei e seu respectivo pagamento.

Aprova o Plano Estadual de Redução das Filas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina, com recursos provenientes do Ministério da Saúde no valor de R$ 20.640.973,81.

Anexo Deliberação 16/2023 + anexos atualizados

Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nos estágios 4 e 5 (pré dialítico), na Clínica de Doenças Renais de Tubarão SS Ltda (CNES 2491524) localizada no Município de Tubarão.

Competência março de 2023. Possui encontro de contas da oncologia; Otovida e alterações de fluxos.

Referente dezembro 2022 (cirurgias oncológicas, radioterapia e quimioterapia).

O Credenciamento do Estabelecimento de Saúde de Santa Catarina para Transplante de Tecido Ocular no Hospital da Unimed em Criciúma.

Habilitação do Serviço Hospitalar de Referência em Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, do Hospital e Maternidade Sagrada Família.

Habilitação do serviço hospitalar de Laqueadura Tubária da Fundação Médico Social Rural, localizado no município de Rio Fortuna.

Revisão do Plano da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular em Santa Catarina, para a reorganização de fluxos e serviços.

Revisão do Plano da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia em Santa Catarina, para a reorganização de fluxos e serviços.