DELIBERAÇÕES 2022

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125 - 06/08 - VALE DO ITAPOCU
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 14-10-2024

Habilitação de farmácia para dispensação de medicamentos para hepatites virais
Referente aos meses de abril a junho de 2022
Realocação de recurso no valor de R$ 140.000,00 para a gestão municipal de Criciúma, na PPI competência outubro de 2022.
Competência outubro de 2022. Realocação de recurso para o CER II de Criciúma, UNESC; termo da cardiologia do Hospital de Caridade e ajustes do encontro de contas da oncologia , segundo trimestre de 2022.

Aprova as diretrizes para a Atenção a Saúde das Pessoas com doenças raras na rede de cuidados à saúde da pessoa com deficiência em SC.

119 - 04/10 - FINANCIAMENTO FEDERAL
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 14-10-2024

Ratifica o recebimento do documento do Município de Siderópolis em que consta o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, referente construção da UBS Jordão.
Habilitação em Nutrição Enteral no Hospital de Rio Negrinho.
Aprova a habilitação de 10 leitos de UTIN do Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, localizado no Município de Brusque.
Aprova o Projeto Sanitário do Município de Mondaí, de aquisição de 01 veículo de transporte sanitário (com acessibilidade para 01 cadeirante) a ser adquirido junto à União Federal/Fundo Nacional de Saúde, destinado ao transporte de pacientes em caráter eletivo para realizar procedimentos no âmbito do SUS
Aprova a habilitação do Serviço de Laqueadura e vasectomia do Hospital São Luiz de Campo Alegre.
Aprova a implantação da Porta de Entrada qualificada tipo I para o Hospital Sagrada família do Município de São Bento do Sul.
Aprova o documento recebido em que consta o Termo de Recebimento Definitivo de Obra do Município de Siderópolis referente à construção da Unidade Básica de Saúde Girão,
Aprova o Projeto Sanitário do Município de Jacinto Machado, de aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de pacientes, um tipo mini Van e outro para transporte de até 05 pessoas.
A habilitação do Serviço Hospitalar de Referência em Gestação de Alto Risco (GAR) do Hospital São Francisco de Concórdia.

110 - 25/08 - PPI
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 14-10-2024

APAE DE Meleiro e Itaiópolis e Encontro de Contas da Oncologia/Deliberação 097/CIB/2022 – Os valores ressarcidos aos municípios que tiveram produção excedente no teto programado no 1º trimestre de 2022 (Deliberação 096/CIB/2022).
Habilitação do serviço em Alta Complexidade em Nefrologia – TRS, com o código 1506 – Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 (Pré Dialítico), da Associação Renal Vida, localizado no município de Brusque.
Habilitação do Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras, da Associação Renal Vida, localizado no município de Blumenau.
Habilitar como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, Hospital Santo Antônio, município de Blumenau, habilitar como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, Hospital Santo Antônio, município de Blumenau.