DELIBERAÇÕES 2008

Aprova a pactuação dos indicadores do pacto pela vida/2008 do Estado de Santa Catarina.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 040/2008 

Aprova o Laboratório Regional de Prótese Dentária de São Joaquim.

Aprova as planilhas do Relatório de Gestão Municipal e a prorrogação do prazo de entrega.

Campanha de Poliomielite e influenza.

Aprova o repasse financeiro de PAB do Município de Pedras Grandes para o Município de Urussanga referente a 600 pessoas oriundas daquele Município, adequando-se à Lei estadual nº 14.308 de 25/01/2008.

Repasse administrativo do déficit.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 032/2008 

Aprova o NASF de Três Barras.

Aprova o repasse financeiro de MAC do Município de Pedras Grandes para o Município de Urussanga referente a 600 pessoas oriundas daquele Município.

Homologação de inscrição de municípios.