DELIBERAÇÕES - CIRURGIAS ELETIVAS

Aprova a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros, e a atualização da operacionalização do Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Revoga as deliberações: 70/2021 e 105/2022.

Anexo - Deliberação 744/2023

Programa de redução de filas. Esta Deliberação substitui a Deliberação 008/2021. Anexo I da Deliberação 70 de 2023 Anexo II da Deliberação 70 de 2023

Anexo 01 - Deliberação 70/2023 - Cirurgias Eletivas
Anexo 02 - Deliberação 70/2023 - Metas Físicas

Campanha Das Cirurgias Eletivas Setembro A Dezembro De 2020.Retificada em 12/2020.

Anexo - Procedimentos Campanhas Cirurgias Eletivas.

Devolução da sobra do recurso programado para a realização de cirurgias eletivas – deliberação 182/2019.

Aprova o Plano Estadual de Redução das Filas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina, com recursos provenientes do Ministério da Saúde no valor de R$ 20.640.973,81.

Anexo Deliberação 16/2023 + anexos atualizados

CAMPANHA DE CIRURGIAS ELETIVAS 2021. Esta Deliberação revoga a Deliberação 110/CIB/2020. RETIFICADA na 253ª reunião ordinária da CIB de 24 de maio de 2021. ANEXO I ANEXO II. RETIFICADA NOVAMENTE EM 01 DE JULHO DE 2021: para atualização do Art. 40 desta Deliberação. No anexo I, em vermelho, os códigos incluidos. RETIFICADA EM 20 DE JULHO DE 2021 PARA INCLUSAÕ DO PREMIO NA AIH EM ODONTOLOGIA DE PACIENTES ESPECIAIS. RETIFICADA NOVAMENTE EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 PARA INCLUSÃO DE PACOTE PRÉ OPERATORIO COM CONSULTAS E EXAMES. RETIFICADA EM 27/09/2021 COM ALTERAÇÃO DO ANEXO I TAMBÉM.  ANEXO II

PRORROGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 182/2019. Prorroga até o dia 31 de março de 2020 a Deliberação 182/2019 em que consta a campanha de cirurgias eletivas de 2019, e 12 de março de 2020, prorroga até 30 de abril e, Em 01/06/2020: RETIFICA A DELIBERAÇÃO 11/2020, PRORROGANDO A DELIBERAÇÃO 182/2019, CONFORME SEGUE: A prorrogação da Deliberação 182/CIB/2019 em que consta a realização da Campanha de Cirurgias Eletivas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina e seu anexo, até 31 de dezembro de 2020. Fica suspensa, desde janeiro de 2020, a aferição de meta física a ser cumprida pelos Gestores para ressarcimento dos procedimentos relacionados na Campanha de Cirurgias Eletivas, conforme estabelecido no art. 1º item 1.9 da Deliberação 182/CIB/2019.

A alocação dos recursos para Gestão Estadual estabelecidos na Portaria GM/MS nº 3.932, de 30 de dezembro de 2019, que definiu para o exercício de 2020 a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no valor anual de R$ 8.525.000,00. Os recursos farão parte da Política Catarinense de Cirurgias Eletivas.

Anexo - Deliberação 182/2019

Metodologia de levantamento de produção nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde para fins de encontro de contas ou estudo para promover novos tetos assistenciais, conforme 3º opção.Será considerado o mês de processamento após a disponibilização do banco de dados de dois meses subsequentes (ex. mês a ser avaliado – janeiro / quando for disponibilizada oficialmente a produção de março).Quando tratar-se de avaliação de um determinado período, a metodologia será aplicada no último mês a ser avaliado.

Encontro de contas da produção, de janeiro a julho de 2019. Estabelecido encontro de Contas mensal da faixa estadual e do prêmio ministerial.

Anexo - Deliberação 022/2019 - Cirurgias Eletivas - Procedimentos

Anexo I - Deliberação 211/2017 - Procedimentos da Campanha

Anexo II - Deliberação 211/2017 - Programação das Cotas 2017

Anexo III - Deliberação 211/2017 - Modelo de Termo de Adesão

Procedimentos da Campanha

Anexo da Deliberação 021/2018