GERÊNCIA DE ATENÇÃO PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE - GAPPS
A Gerência de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde tem como responsabilidade coordenar a implantação das políticas de cuidado da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na saúde da mulher e na Rede Materno Infantil. Além disso, atua na coordenação de políticas para a saúde da criança e adolescente, como a habilitação de Hospitais Amigos da Criança (IHAC) e o enfrentamento da violência sexual. Também coordena a triagem neonatal em Santa Catarina, em parceria com instituições especializadas.
Também monitora as políticas de alimentação, nutrição e aleitamento materno, além de promover a equidade em saúde, focando em populações vulneráveis. A gerência também fortalece as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) e a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), com o objetivo de ampliar o acesso a práticas de saúde e promover o respeito à diversidade e a inclusão social.
A Saúde do Adolescente desenvolve ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde de adolescentes, na faixa etária dos 10 aos 19 anos. Promove atenção ao crescimento e desenvolvimento, saúde sexual e reprodutiva, ações para a redução da morbi-mortalidade por causas externas (acidentes e violências) e redução da incidência de doenças e agravos. Atua no monitoramento do Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da saúde e educação. A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do PSE.
A Área Técnica de Promoção da Equidade em Saúde tem como objetivo coordenar, acompanhar e assessorar as políticas da equidade em saúde que têm como finalidade garantir o atendimento integral a populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social e promover o respeito à diversidade.
- Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
- Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
- Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
-
A Área Técnica da Promoção da Equidade em Saúde e enfrentamento às situações de violência da Gerência de Atenção, Promoção e Prevenção da Saúde (GAPPS) da Diretoria da Atenção Primária em Saúde (DAPS) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) trabalha em parceria com as demais políticas visando à promoção, prevenção, e qualificação profissional a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). Bem como coordena o Comitê Colaborativo Institucional Violência da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (COCIVS) instituído pela Portaria nº 543, de 24 maio de 2021, e retificada pela Portaria nº 241 de 28 de março de 2022, que trabalha em parceira com as demais áreas da saúde da SES.
Contatos:
Adriana Aparecida Polmann
Telefone: (48) 3664-7857
E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O objetivo desta área técnica é apoiar, acompanhar e organizar as atividades relativas às condições crônicas ao adulto e pessoa idosa, enfatizando a implantação e implementação das Linhas de Cuidado e fomentar a agenda estratégica de Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos.
Atua de maneira intersetorial no intuito de fortalecer a Rede de Atenção às Condições Crônicas a partir da Atenção Primária à Saúde e da Política Nacional de Promoção à Saúde. Recomendações para a Operacionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde na Atenção Primária à Saúde.
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
- Financiamento das ações de alimentação e nutrição:
- Informações sobre Incentivos Financeiros — Ministério da Saúde
- Instrutivo sobre o Incentivo Financeiro das Ações de Alimentação e Nutrição
- Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
- Portaria GM/MS n° 5.836, de 9 de dezembro de 2024 — Institui incentivo financeiro federal para ações de Alimentação e Nutrição
- Programa Bolsa Família:
- Política Nacional de Alimentação e Nutrição;
- Guia Alimentar da População Brasileira;
- Guia Alimentar Para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos;
- Materiais de Apoio ao Guia Alimentar para Profissionais;
- Instrutivo de Abordagem Coletiva para Manejo da Obesidade no SUS;
- Vigilância Alimentar e Nutricional;
- Guia de Organização da vigilância alimentar e nutricional.
Contato
Telefone: 48 3664-7274
Email:
ATIVIDADE FÍSICA
- Guia de atividade física para a população brasileira.
- Recomendações de prática exitosas de atividade física na APS.
Contato
Telefone: 48 3664-7274
Email:
CONDIÇÕES CRÔNICAS
- Plano de ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer
- Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Estado de SC
- Linha de cuidado de atenção à pessoa com dor crônica
Contato
Telefone: 48 3664-5744
Email:
PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES
SAÚDE DA PESSOA IDOSA
- Caderneta Saúde da Pessoa Idosa
- Ficha espelho da caderneta de Saúde da Pessoa Idosa
- Linha de Cuidado à Pessoa Idosa
- Manual de avaliação multidimensional da pessoa idosa para a atenção primária à saúde: Aplicações do IVCF-20 e do ICOPE
- Guia de Atividade física para população Brasileira
- Guia de cuidados com a pessoa idosa
- Estatuto da pessoa idosa
- Guia Alimentar para a População Brasileira
- Protocolo de uso do Guia Alimentar para a população Brasileira
- Identificação da Demência na Atenção Primária
- Estatuto do Idoso de 2003
- Lei 8.842 (04/01/1994)
- Política Nacional de Saúde da Pessoa Idoso
Contato
Telefone: 48 3664-5744
Email:
SAÚDE DO HOMEM
- Cartilha de Saúde do Homem
- Guia de Atividade Física para População Brasileira
- Guia Alimentar para População Brasileira
- Documento Orientador Novembro Azul
- Guia Pré-Natal do Parceiro - Profissionais de Saúde
- Nota Técnica Nº09/2023 - COSAH/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Contato
Telefone: 48 3664-5744
Email:
GERÊNCIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - GEAPS
A Gerência de Atenção Psicossocial é responsável pela coordenação e articulação das políticas públicas de saúde mental, álcool e outras drogas no âmbito estadual. Atua no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), apoiando os municípios na organização dos serviços, na qualificação da atenção e na garantia do cuidado integral, humanizado e em liberdade, conforme os princípios do SUS e da Lei 10.216/2001.
Gerente de Atenção Psicossocial:
Michele Olinger Brofman Chiumento
Contato: 48 36645748
E-mail:
A Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina atua na formulação, coordenação e monitoramento das políticas públicas de saúde mental no estado. Tem como objetivo apoiar os municípios no fortalecimento e estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), promovendo ações de cuidado em saúde mental, álcool e outras drogas, pautadas na integralidade, intersetorialidade e na garantia dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico, em consonância com os princípios do SUS e da Lei 10.216/2001.
Contato:
Bernando Manata Eloi
Fone: 48 36645746
Creivandete Magalhães London
Fone: 48 36645743
Diego Fernandes Leal
Fone: 48 36647273
Thamara Hubler Figueiró
Fone: 48 36645749
E-mail:
COMISSÃO REVISORA DAS INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CRIIE-SC)
A Comissão Revisora das Internações Involuntárias do Estado de Santa Catarina (CRIIE-SC) tem como objetivo revisar e acompanhar os processos de internações psiquiátricas involuntárias realizadas nos hospitais do estado, conforme o disposto no art. 8º, §1º, da Lei Federal n. 10.2016, de 06 de abril de 2001, que institui a Reforma Psiquiátrica Brasileira e no art. 23-A, §7, da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas-Sisnad.
Contato:
Bernando Manata Eloi
Fone: 48 36645746
Bianca Magnago Paiva
Fone: 48 36645748
Camila Pereira de Souza
Fone: 48 36647273
Guilherme Vicente Fay Neves
Fone: 48 36645748
Email:
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de saúde de base comunitária que integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e têm como objetivo oferecer cuidado contínuo e integral às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Atuam promovendo o cuidado em liberdade, por meio de atendimentos individuais e em grupo, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares e articulação com a rede de saúde e assistência social.
- Legislação complementar:
- Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001
- Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002
- Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011
- Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de Setembro de 2017
- Portaria GM/MS nº 5.500, de 24 de outubro de 2022
- Deliberação CIB 102-2026 - Cofinanciamento CAPS
- Sala de Situação: CAPS
DE VOLTA PARA CASA
O Programa de Volta Para Casa (PVC), instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, é parte da Estratégia de Desinstitucionalização da RAPS, voltado às pessoas com transtornos mentais que estiveram em internações psiquiátricas por dois anos ininterruptos ou mais. O objetivo é fortalecer a reintegração psicossocial desses indivíduos, promovendo sua autonomia, liberdade e participação social por meio de auxílio financeiro, apoio terapêutico e acompanhamento multiprofissional.
Municípios cadastrados:
- ABELARDO LUZ/SC
- BLUMENAU/SC
- BOM RETIRO/SC
- CACADOR/SC
- CAMBORIÚ/SC
- CAMPOS NOVOS/SC
- CANOINHAS/SC
- CRICIÚMA/SC
- DIONÍSIO CERQUEIRA/SC
- FLORIANÓPOLIS/SC
- GASPAR/SC
- ICARA/SC
- ITAJAÍ/SC
- JACINTO MACHADO/SC
- JARAGUÁ DO SUL/SC
- JOINVILLE/SC
- LAGES/SC
- PALHOCA/SC
- SÃO FRANCISCO DO SUL/SC
- SÃO JOSÉ/SC
- XANXERÊ/SC
SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICOS - SRT
O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) é uma modalidade assistencial voltada à moradia de pessoas com transtornos mentais graves, que estiveram internadas em hospitais psiquiátricos por dois anos ininterruptos ou mais. Seu objetivo principal é oferecer um espaço de moradia digna e protegida, com suporte técnico e psicossocial, que favoreça a reconstrução de vínculos, a convivência comunitária e a autonomia dos moradores.
LEITOS DE SAÚDE MENTAL
Os leitos de saúde mental são pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ofertados como recurso terapêutico para situações agudas e de maior complexidade clínica, quando os demais dispositivos se revelarem insuficientes. Esses leitos devem ser utilizados de forma temporária e articulada aos serviços extra-hospitalares, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), favorecendo a continuidade do cuidado e a reinserção social.
- Legislação complementar:
- Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de Setembro de 2017
- Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012
- Deliberação 651/CIB/2023 - Retificada em 01/08/2024: Fluxo de Solicitação de Habilitação de leitos em saúde mental
- Deliberação 099/CIB/2021 - Retificada em 06/11/2025: Protocolo Estadual para Solicitação de Internação Psiquiátrica
- Sala de situação: Leitos de Saúde Mental
CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CECO)
- Legislação complementar:
- Portaria nº 5.738, de 14 de novembro de 2024
SISTEMA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EM SAÚDE (SAIPS)
CONSULTÓRIO NA RUA
A estratégia Consultório na Rua visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados. Chamamos de Consultório na Rua equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde frente às necessidades dessa população.
Elas devem realizar suas atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolver ações em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do território.
- Legislação complementar:
- Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011
- Resolução nº 31, de 30 de novembro de 2017
- Portaria nº 1.255, de 18 de junho de 2021
- Portaria GM/MS nº 3.155, de 13 de março de 2024
- Portaria GM/MS Nº 7.799, de 20 de agosto de 2025
- Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua
A Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP-Desinst tem por objetivo apoiar ações e serviços na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para a população com transtorno mental em conflito com a lei, como parte da estratégia para redirecionamento dos modelos de atenção garantidos pela Resolução 487/2023 do CNJ, pelas Portarias 94/2014 e 4.876/2024, do Ministério da Saúde e pela Lei 10.216/2001, vigente em todas as Unidades Federativas.
Contato:
Elisângela Victor da Silva
Fone: 48 36645754
Guilherme Vicente Fay Neves
Fone: 48 36645748
Karoline de Campos
Fone: 48 36645743
Ludmilla Castro Malta
Fone: 48 36645749
Régis Wagner Mendes da Silva
Fone: 48 36645748
Suela Maiara Bernardes
Fone: 48 36645760
E-mail:
A área técnica de Atenção Primária à Saúde no Sistema Prisional tem como objetivo prestar assessoria técnica e apoio institucional aos municípios e às regiões de saúde nos processos de implantação, gestão, planejamento, execução, monitoramento e avaliação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Além disso, atua na coordenação, apoio e articulação intersetorial com os municípios para a elaboração e implementação dos Planos de Ação Anual e Operativo voltados à atenção à saúde de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em regime de internação e internação provisória (PNAISARI).
- PNAISARI:
- Portaria Nº 1.082, de 23 de maio de 2014
- Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017
- Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017
- Instrutivo para Implantação e Implementação da PNAISARI
- PNAISP:
- Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014
- Portaria GM/MS Nº 2.298,de 9 de setembro de 2021
- Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017
- Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017
- Portaria nº 99, de 7 de fevereiro de 2020
- Portaria GM/MS Nº 242, de 13 de março de 2023
- Cartilha PNAISP
- Nota Informativa Nº 1/2024-DESCO/SAPS/MS
- Portaria GM/MS Nº 7.799, de 20 de agosto de 2025
Contato
Maristela Antonia dos Santos
Fone: 48 3664-5746
E-mail: