Aprova o Fluxo para solicitação de habilitação da Rede Cegonha – COMPONENTE HOSPITALAR, previsto no PAR.
Anexo - Deliberação 215/2017 - Fluxograma habilitações rede de cegonha
Aprova a alocação de recursos destinados aos serviços ambulatoriais (consultas e exames) com vistas a garantir a atenção integral em Gestação de Alto Risco.
Aprova a distribuição dos valores do incentivo às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites virais para os municípios e Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, conforme detalhamento e tabela em anexos.