Aprova as Diretrizes Para Atenção à Saúde da Pessoa com Ostomia Intestinal, Urinária e/ou Fístula Cutânea do Estado de Santa Catarina. Os formulários padronizados pelo Serviço Estadual, constantes nos ANEXOS I a IV das diretrizes. Retifica a Deliberação CIB/SC nº 493/2010 quanto a habilitação dos Serviços, que ocorrerão a partir do que preconiza a Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012, que Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Anexos da Deliberação 213/2017
