NT CEAF - 2026

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NOTAS TÉCNICAS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ANO 2026

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Orientações complementares sobre a gestão, o monitoramento, o registro, a distribuição e o acesso ao implante contraceptivo subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informação acerca da distribuição da Fórmula Padrão para Nutrição Enteral em Pó para Disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
Informações sobre a aquisição, distribuição e dispensação de insulinas análogas de ação rápida para o tratamento de Diabete Melito Tipo 1, no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Orientações para a transição da insulina humana (NPH) para a insulina análoga de ação prolongada (glargina) no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).

Atualização de documentos de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT): Psoríase, Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos, Osteoporose, Trombocitopenia Imune Primária, Artrite Idiopática Juvenil, Artrite Reumatóide, Acromegalia, Síndrome de Falência Medular, Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo e Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo 1 e 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
Implantação do Sistema MICOSIS no Estado de Santa Catarina.
Intercambialidade de produtos registrados pela via de desenvolvimento por comparabilidade (biossimilares) e o medicamento biológico comparador.
Informação a respeito da distribuição do medicamento ustequinumabe 45mg/0,5mL (seringa preenchida - solução injetável) pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Orientações para o uso da Vitamina A na redução da morbimortalidade e prevenção das complicações associadas aos casos suspeitos de sarampo no estado de Santa Catarina.

Dispensação de levetiracetam comprimido para o tratamento de epilepsia no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Informações sobre alteração na apresentação do produto Canabidiol solução oral disponibilizado para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do Sistema Único de Saúde de Santa Catarina.
Atualização de documentos do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Asma do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
Atualização de documentos do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Artrite Psoriásica do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
Esclarecimento sobre a via de administração do medicamento Metotrexato 25mg/mL injetável disponibilizado pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Atualização de documentos do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Trombocitopenia Imune Primária do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Orientações sobre a ampliação do prazo de validade do medicamento alfagalsidase para tratamento da Doença de Fabry.

Informações sobre a distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) e do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualização de documentos de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT): Diabete Melito Tipo 2, Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida, Síndromes Coronarianas Agudas, Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Orientações referentes ao controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha.

Atualização de documentos do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Acromegalia do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).