NOTAS INFORMATIVAS

Habilitação de Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP) na Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) até 31 de dezembro de 2024.

Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio
do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Para EMAP-R, esta nota informativa será vigente até dia 31 de dezembro de 2024. A mesma data não se aplica à Telessaúde.

Aquisição e distribuição de novos contraceptivos injetáveis de aplicação mensal disponibilizados no Programa Saúde da Mulher do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).

Informa aos Centros de Estudos, sobre a decisão do Núcleo de Residências em Saúde da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (NRS / ESPSC-SES) sobre o fluxo de comunicação sobre status de matrícula e reserva militar dos residentes para o setor de Recursos Humanos.

Dispõe sobre direito à prorrogação de licença maternidade de 120 dias para 180 dias.

Informa sobre o fluxo das portarias de criação/modificação da Comissão Interna da Residência Médica e multiprofissional das Unidades SES.

Dispõe sobre auxílio moradia para residentes.

Dispõe sobre os estágios de residentes da área médica e multiprofissional nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde.

Dispõe sobre o compartilhamento de informações de atas de reuniões de Comissão de Residência Médica ou Comissão de Residência Multiprofissional.

Informações sobre a alteração na apresentação do medicamento Levetiracetam 100 mg/mL solução oral distribuído pelo Ministério da Saúde no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Requisitos para Solicitações de Dados contidos nos Sistemas de Informação pertencentes à Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF/SES/SC) em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Com o objetivo de garantir que a informação e os recursos tecnológicos sejam utilizados de maneira adequada, permitindo a autonomia da instituição e a adequação às leis e boas práticas já existentes, a Gerência de Planejamento em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde – GPLAN/SES, informa sobre a política de senhas para acesso ao DigiSUS Gestor Módulo Planejamento – DGMP.

Esta Nota Informativa foi elaborada com o objetivo de esclarecer os resultados do Encontro de Contas da Campanha de Cirurgias Eletivas das competências Outubro,  Novembro e Dezembro de 2021.

Aquisição de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva nas classificações Adulto, Pediátrico e Neonatal, na rede privada de saúde, nos casos e esgotamento na rede pública e contratualizada SUS. Participação complementar das instituições privadas de assistência a saúde nos casos de esgotamento/colapso na Rede SUS – Compra de leitos de UTI – adulto, pediátrico e neonatal no Estado de Santa Catarina.

Normativas.

Diretrizes para elaboração do PAR RUE.

Diretrizes para monitoramento do componente hospitalar da rede de atenção às urgências.

Orientações quanto a operacionalização do monitoramento da rede de atenção às urgências a nível nacional.

Desabastecimento dos Medicamentos Imunossupressores.