NOTAS INFORMATIVAS

Extensão do período de duração das flexibilização das regras de execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica após encerramento pelo Ministério da Saúde da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus.

Flexibilização das regras atinentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica após encerramento pelo Ministério da Saúde da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus.

Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto referente ao tratamento com o medicamento Mesilato de Imatinibe.

Alteração na descrição do medicamento Sacarato Hidróxido Férrico conforme Denominação Comum Brasileira - DCB.

Orientação Sobre As Indicações De Realização da prova tuberculínica (Pt/Ppd) Ou Interferon-Gamma Release Assays (Igra) Nas Patologias Atendidas Através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Extensão do período de duração das flexibilização das regras de execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica após encerramento pelo Ministério da Saúde da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus.

Nova versão do LME (Laudo de solicitação dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) – Obrigatoriedade do preenchimento de informação étnico-racial no campo 19 – Raça/Cor/Etnia.

Orientações acerca da ampliação da validade para 24 meses do medicamento Nirmatrelvir associado ao Ritonavir (NMV/r), de nome comercial Paxlovid™ (Lote GD7285), adquirido e distribuído pelo Ministério da Saúde ao Estado de Santa Catarina.

Estabelece INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES e esclarecimentos referentes à NOTA TÉCNICA nº 08/2023 DIAF/SPS/SES/SC a serem observadas pelos técnicos da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) e Unidades Descentralizadas de Assistência Farmacêutica (UDAFs) da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) quanto à realização do sobreaviso.

Orientações acerca da ampliação da validade de 12 para 18 meses do medicamento Nirmatrelvir associado ao Ritonavir (NMV/r), de nome comercial Paxlovid™ (Lote GD7285), adquirido e distribuído pelo Ministério da Saúde ao Estado de Santa Catarina.

Aquisição e distribuição de novos contraceptivos injetáveis de aplicação mensal disponibilizados no Programa Saúde da Mulher do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).

Validação de documentos com assinatura digital. SES 132949/2024.

O fluxo de envio das amostras biológicas da triagem Neonatal e Mãe Catarinense por sedex, rastreamento e arquivo de comprovantes de postagem.

Esclarecimento quanto ao Serviço de Atenção Residencial de Caráter Transitório, Unidade de Acolhimento (UA), e do componente das Estratégias de Desinstitucionalização, Serviço de Residencial Terapêutico (SRT).

Transmissão vertical da sífilis: recomendações para o tratamento da gestante com sífilis.

Distribuição de benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI e benzilpenicilina cristalina/potássica 5.000.000 UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.

Recomenda priorização da benzilpenicilina benzatina para tratamento de sífilis em gestantes e parcerias, e da benzilpenicilina potássica/cristalina para tratamento da sífilis congênita, em decorrência do desabastecimento nacional e global de benzilpenicilina benzatina e benzilpenicilina potássica/cristalina.

Dispõe sobre a distribuição de penicilina G potássica (cristalina) 5 mi para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico.

Altera os critérios de definição de casos para notificações de sífilis adquirida, sífilis em gestantes e sífilis congênita.