DELIBERAÇÕES 2025

Aprova a solicitação de recurso federal provenientes do Novo PAC 2025, destinado para Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial I para o município de Itapoá/SC.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado para Unidade Básica de Saúde porte I valor global Sul R$ 2.056.00,00; 1 Combo de Equipamento para Unidade Básica de Saúde Valor total R$ 158.000,00; Unidade Odontológica Móvel; 1 Kit de estruturação de equipamentos de Tele Saúde limite R$ 15.000,00, para o Município de São João do Itaperiú.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, no sistema TRANSFEREGOV, para o Município de Rio Negrinho.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, no sistema TRANSFEREGOV, para o Município de Monte Castelo.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Aquisição de 1 (uma) unidade odontológica móvel (UOM); A solicitação de 04 (quatro), Kits TELESSAÚDE e a solicitação de 02 (dois) Kits de equipamentos para UBS, do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, no sistema TRANSFEREGOV, para o Município de Itaiópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal, destinado a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), do Novo PAC 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, para o Município de Maravilha.

Aprova a solicitação de recurso federal, conforme Anexo VII, inciso V, alínea d, da Portaria GM/MS nº 6.640 de 20 de fevereiro de 2025, de construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Gaspar, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, tendo em vista que hoje no município este equipamento funciona em local alugado e com estrutura adaptada para o atendimento.

Aprova a solicitação de recurso por meio do Programa Novo PAC 2025 para o Município de Criciúma, para construção de Unidades Básicas (UBS) e CAPS.

Aprova a solicitação de recurso de Emenda parlamentar do Fundo Nacional de Saúde no Valor de R$ 700.000,00, do Município de Três Barras.

Aprova a habilitação do serviço de Sala de Estabilização, do Hospital de Caridade de Jaguaruna (CNES:2550962), localizado no Município de Jaguaruna.

Aprova a solicitação de Recurso do PAC Seleções – saúde, para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS tipo I, para o Município de Balneário Piçarras.

Aprova a solicitação de Recurso do Novo PAC 2025 para o subeixo: Atenção Especializada – Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Município de Fraiburgo.

Aprova a solicitação de recurso de Emendas Parlamentares para o Município de Joinville.

Aprova a solicitação de recurso que consta na proposta cadastrada no InvestSUS e os recursos disponibilizados no Fundo Municipal de Saúde. Portaria GM/MS Nº 3.677 de 29 de abril de 2024. Proposta nº 36000607745202400, Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento das metas – Nacional, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o Município de Treviso.

Aprova a solicitação para a recomposição do teto MAC/mensal do Município de Abdon Batista (comparando os valores relativos à produção dos prestadores de serviço do município com o teto repassado pelo Ministério da Saúde) é necessário R$ 12.152,31 (Doze mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e um centavo) de alocação permanente.

Aprova o Protocolo nº 242367252503 para a competência MARÇO/2025, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 4ª parcela de 2025, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 07/03/2025.

Aprova a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros, e a atualização da operacionalização do Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas a desenvolver- se no Estado de Santa Catarina no ano de 2025.

Aprova a transferência de recurso MAC, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito reais), retroativo a janeiro de 2025, para a produção do Ambulatório de Gestação de Alto Risco – AGAR-Univali

Aprova o Encontro de Contas de novembro de 2024, das Altas Complexidades (Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia).

Aprova o Encontro de Contas de outubro de 2024, das Altas Complexidades (Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia).