NOTAS TÉCNICAS

Orienta sobre a utilização dos recursos referentes ao Incentivo Financeiro para Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.

Coleta, uso, divulgação de dados pessoais e acesso a usuários do SUS que estão sob a guarda da SES/SC: Questões Éticas e Legais no processo de anuência institucional para pesquisas.

Orientação sobre a necessidade de coordenação municipal no âmbito da Atenção Básica.

Configuração do endereço estadual no centralizador municipal para envio dos dados registrados no e-SUS AB.

Organização da Atenção Básica/Equipes de Saúde da Família para a eliminação de criadouros de Aedes Aegypti, visando a prevenção e controle de doenças relacionadas, nos municípios catarinenses.

Atualização de Nota Técnica com orientações quanto à Lei 14.443/2022 que modifica exigências para realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do planejamento familiar no SUS.

Informações acerca do abastecimento do medicamento etinilestradiol + levonorgestrel (0,03 + 0,15) mg (pílula combinada). Revogada em 22/01/2024.

Orienta sobre condutas para o atendimento da gestante, puérpera e recém-nascido frente à COVID-19(revoga a Nota Técnica Conjunta nº006/2021 DAPS/SPS, DIVE/SUV e LACEN/SUV/SES/SC e a Nota Técnica nº 007/2021 – NAMCA/DAPS/SPS/SES). Atualizada em 27/10/2021.

Orienta sobre condutas para o atendimento da gestante, puérpera e recém nascido frente à COVID-19. (Atualizada em 05/04/2021 e revoga a Nota Técnica nº 004/2021 – DAPS/SPS/SES/SC).