A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que o Hospital e Maternidade Oase, de Timbó, é contratualizado com a pasta para atender os pacientes da região pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do contrato nº 008/2024, processo SES 218422/2024. O Estado aporta mensalmente cerca de R$ 3,6 milhões à unidade. Esse montante é referente ao contrato para a realização de partos, atendimento de urgência e emergência, cirurgias de média e alta complexidade de ortopedia, internações clínicas e cirúrgicas.
.: Confira o contrato na íntegra
Foto: Eduardo Valente/GOVSC
Além disso, existem convênios firmados com a Secretaria, com recursos próprios e indicados de emendas parlamentares estaduais ou federais, para a aquisição de equipamentos hospitalares e para apoiar na manutenção dessa estrutura.
A SES realizou a notificação para o cumprimento do contrato no dia 23 de abril de 2025, por meio do processo SES 88630/2025, acerca da continuidade dos serviços. O contrato vigente com a SES prevê que os serviços devem ser mantidos por no mínimo 30 dias, podendo ser prorrogado por interesse da SES, por mais 120 dias.