HABILITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES
No contexto da Superintendência de Urgência e Emergência do SUS, "habilitação" é o processo pelo qual uma unidade de saúde, como uma UPA, é autorizada pelo Ministério da Saúde a funcionar, cumprindo requisitos técnicos, estruturais e operacionais. "Qualificação" é a etapa subsequente que avalia a qualidade e desempenho dos serviços prestados, assegurando atendimento eficiente e de alta qualidade. A qualificação também pode resultar em incentivos financeiros adicionais. Esses processos garantem que as unidades de urgência ofereçam um atendimento estruturado e eficaz, promovendo a melhoria contínua dos serviços de saúde.
Atualmente a SUE atua com os Componentes Hospitalares, Componentes Pré-Hospitalares e com o Programa Melhor em Casa.
Para habilitação/qualificação de componentes da Rede de Urgência e Emergência é importante a verificação dos seguintes itens:
A solicitação deverá estar contemplada no Plano de Ação Regional - PAR, vigente da sua macrorregião.
Veja mais em: Rede de Urgência e Emergência Plano de Ação Regional - PAR.
Observar os critérios estabelecidos de acordo com a portaria do referido componente RUE.
Acesse as portarias em: Rede de Urgência e Emergência Portarias
Utilizar os fluxos de solicitação de acordo com cada componente RUE.
Veja mais em: Rede de Urgência e Emergência Fluxos de Solicitações.
Orientações através das Notas Instrutivas.
Veja mais em: Rede de Urgência e Emergência Notas Instrutivas.
Veja mais em: Rede de Urgência e Emergência - RUE