Aprova a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros, e a atualização da operacionalização do Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Revoga as deliberações: 70/2021 e 105/2022.
Anexo - Deliberação 744/2023
