Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha.
Dispõe sobre a atualização do Anexo III, Indicações previstas para tratamento com a Talidomida, da RDC nº. 11, de 22 de março de 2011.
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo.
