Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico.
Formulário Médico para solicitação de medicamentos por meio do CEAF/SC para o tratamento de Lúpus Eritematoso Sistêmico - Talidomida.
Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha.
Dispõe sobre a atualização do Anexo III, Indicações previstas para tratamento com a Talidomida, da RDC nº. 11, de 22 de março de 2011.
