MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
A Média Complexidade engloba serviços especializados em hospitais e ambulatórios, como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, entre outros. Já a Alta Complexidade no SUS abrange procedimentos de alta tecnologia e custo elevado, garantindo acesso qualificado à população e integração com os demais níveis de atenção à saúde.
PROGRAMA MELHOR EM CASA
- Portaria nº3.005/2024
Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC).
- Nota informativa MS nº 4/2024
Orientações sobre a utilização de telessaúde pelas Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC):
EMAD (Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar);
EMAP (Equipes Multiprofissionais de Apoio);
EMAP-R (Equipes Multiprofissionais de Apoio para Reabilitação).
- Nota informativa MS nº 16/2024
Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Para EMAP-R, esta nota informativa será vigente até dia 31 de dezembro de 2024. A mesma data não se aplica à Telessaúde.
- Nota informativa SES
Resumo das regras de habilitação.
Em breve!