MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

A Média Complexidade engloba serviços especializados em hospitais e ambulatórios, como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, entre outros. Já a Alta Complexidade no SUS abrange procedimentos de alta tecnologia e custo elevado, garantindo acesso qualificado à população e integração com os demais níveis de atenção à saúde.

POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS PALATIVOS

  • Portaria nº3.681/2024
    Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
  • Nota informativa MS nº 17
    Habilitação de Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP) na Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) até 31 de dezembro de 2024.