NT CEAF - 2023

Disponibilização dos documentos e atualização dos formulários do Sistema de Gerenciamento do CEAF - SISMEDEX no sítio eletrônico da DIAF/SES/SC.

Atualização de Documentos de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Atualização de Documentos de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Descontinuação do fornecimento do medicamento Selegilina 5 mg comprimido pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Suspensão do fornecimento pelo Ministério da Saúde do medicamento Leuprorrelina 11,25 mg injetável (por seringa preenchida).

Informações sobre os medicamentos biológicos originadores e biossimilares fornecidos pelo Ministério da Saúde no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Estabelece orientações referentes ao fluxo para disponibilização de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, no âmbito dos atendimentos em escala de sobreaviso das Unidades Descentralizadas de Assistência Farmacêutica (UDAF) e da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF).

Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos técnicos da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) e Unidades Descentralizadas de Assistência Farmacêutica (UDAFs) da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) quanto à realização do sobreaviso, respeitando a Lei Complementar nº 323, de 02 de março de 2006.

Desabastecimento do medicamento Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg Frasco 60 doses e orientação sobre dispensação substitutiva.

Atualização de Documentos de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado e do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

Revogação e substituição das orientações da Nota Técnica n° 35/2022 - DIAF/SPS/SES/SC e do Ofício Circular nº 06/2022 - CGAHV/.DCCI/SVS/MS, estabelecendo os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento de Hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a alteração das recomendações para a realização do exame de genotipagem do Vírus da Hepatite C no SUS.

Atualização de Documentos de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e ampliação da disponibilização de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Suspensão do fornecimento pelo Ministério da Saúde do medicamento Certolizumabe Pegol mg injetável (por seringa preenchida).

Fornecimento de Enoxaparina 60mg / 0,6ml para Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia por meio do CEAF em Santa Catarina.

Fluxo de acesso ao medicamento Eculizumbe para o tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Estado de Santa Catarina.

Orientação sobre o fluxo de solicitação de Palivizumabe para atendimento no Programa de Prevenção da Infecção causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) pelas Unidades de Assistência Farmacêutica do Estado de Santa Catarina.

Atribuições das equipes das Unidades Descentralizadas de Assistência Farmacêutica (UDAF) e das Unidades Descentralizadas de Vigilância Epidemiológica (UDVE) referentes ao fluxo para disponibilização de medicamentos no horário de sobreaviso no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

Atribuições das Unidades Descentralizadas de Assistência Farmacêutica (UDAF) e Unidades Descentralizadas de Vigilância Epidemiológica (UDVE) em relação aos medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e outras orientações.

Informações acerca do abastecimento do medicamento etinilestradiol + levonorgestrel (0,03 + 0,15) mg (pílula combinada).