DELIBERAÇÕES 2023

Município de ITAJAI.

Ajustes, remanejamentos e alterações de fluxos.

Município de Águas de Chapecó.

Município de Florianópolis.

Município de Campos Novos.

Município de Ponte Serrada.

Município de Urubici.

Município de Xaxim.

Municipiol de Joinville.

Município de Biguaçu.

Município de Urubici.

Define, conforme adesão do gestor/prestador, o Protocolo Catarinense de Acolhimento com Classificação de Risco (PCACR) como instrumento a ser adotado no Estado de Santa Catarina. Revoga a Deliberação 138/2022.

Anexo 01 - Fluxo para Solicitação de Implantação do PCACR Unidades não Próprias
  Anexo 02 - Fluxo para Solicitação de Implantação do PCACR Unidades Próprias

Município de Saudades.

Município de Bom Jesus do Oeste.

Município de Imbuia.

Aprova a solicitação de recurso financeiro, conforme Portaria 544 GM/MS de 3 de maio de 2023, do Município de União do Oeste.