DELIBERAÇÕES 2017

Aprova a Reabilitação de 10 leitos de UTI Neonatal tipo II, já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para o Hospital Regional do Oeste, localizado no Município de Chapecó.

A Reabilitação de 10 leitos de UTI Neonatal tipo II e 12 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal (UCINCo) já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para a Hospital Santo Antonio, localizado no Município de Blumenau/SC.

Aprova a Reabilitação de 06 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS 930 de 10 de maio de 2013 para o Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.

Aprova a Reabilitação de 09 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013, para a Maternidade Dona Catarina Kuss, localizada no Município de Mafra/SC.

Aprova a Reabilitação de 10 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para a Maternidade Darcy Vargas, localizada no Município de Joinville/SC.

Aprova a Reabilitação de 10 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para a Maternidade Carmela Dutra, localizada no Município de Florianópolis/SC.

Ratifica o Termo de Recebimento de 11 de setembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Serra do Mirador, localizada na Estrada Geral Mirador, s/n, Município de RIO DO CAMPO. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Aprova o Cadastramento/habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II, para o Hospital Maicé, localizado no município de Caçador/SC.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 27 de dezembro de 2016, referente à construção da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Planalto, localizada na Rua Passos Maia, Distrito de Planalto, Município de CONCÓRDIA. Portaria MS 2.226/2009. Proposta 104558230001/14-006.

Aprova a Solicitação de recurso federal para financiamento de Unidades Básicas de Saúde, previsto na Portaria MS 2.226/2009, bem como o financiamento para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada previsto na Portaria MS 2.198/2009, para o Município de CRICIÚMA.

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de julho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Bairro Parque Jardim Ouro, Município de OURO. Portaria MS 1.401/2011.

Aprova a habilitação/cadastramento de 10 leitos de UTI adulto tipo II para o Hospital Salvatoriano Divino Salvador de Videira.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 08 de dezembro de 2016, referente à ampliação da Unidade de Saúde, localizada na Rua Jorge Lacerda, 188, Distrito e Itajubá, Município de DESCANSO. Portaria MS 2.854 de 08 de dezembro de 2010. Proposta 10552903000113003.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 24 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade Estratégia de Saúde da Família Márcia Andreatta, localizada na Rua João Batista Deretti, 226, Bairro Estados, Município de INDAIAL. Portaria MS 2.226/2009 e Portaria MS 340 de 13 de março de 2013. Proposta 11355483000110012.

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Município de DESCANSO, visando o fortalecimento do SUS. Recursos de Emenda Parlamentar.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 29 de fevereiro de 2016, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Daniel Tomaz de Oliveira, s/n, Bairro Santo André, Município de CAPIVARI DE BAIXO. Proposta 109718580001113001. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a habilitação de 06 leitos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição do Município de Urussanga, conforme a Portaria MS 148 de 31 de janeiro de 2012, para tender pacientes portadores de transtornos mentais ou sofrimento decorrente de uso de álcool e outras drogas, de ambos os sexos, a partir de 15 anos de idade. Os leitos são para atender a região. Parecer 98/2016 de 01 de dezembro de 2016, da Coordenação Estadual de Saúde Mental.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de maio de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, denominado Polo de Saúde Campo D’una, localizada na Rua João Manoel de Souza, s/n, Município de GAROPABA. Portaria MS 1.401/2011.

Aprova o Credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico – SRT Triângulo Mineiro, 66, tipo II, localizado na Rua Triângulo Mineiro, 66, Bairro Centro, Município de Joinville, de acordo com o parecer 109/2016, da Coordenação Estadual de Saúde Mental. O Credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico – SRT Concórdia, 135, tipo II, localizado na Rua Concórdia, Bairro Anita Garibaldi, Município de Joinville, de acordo com o parecer 110/2016, da Coordenação Estadual de Saúde Mental.

Aprova a habilitação/cadastramento do Hospital Hélio Anjos Ortiz, de Curitibanos, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral, de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria SAS nº 120 de 14/04/2009.