DELIBERAÇÕES 2017

Aprova a habilitação de 05 leitos de UTI pediátrico tipo II para a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, localizado no Município de CHAPECÓ, qualificados na Rede de Urgência e Emergência.

Ratifica Ordem de Serviço de Balneário Camboriú.

Ratifica Ordem de Serviço de Braço do Norte.

Aprova o Plano de Atendimento Odontológico Hospitalar – CIR Nordeste (Deliberação CIR 057/2017) para pessoas com necessidades especiais, sendo que o mesmo fará parte dos pontos de atenção de acordo com a Deliberação 178/CIB/2017 de 24 de agosto. PLANO EM ANEXO.

Ratifica Ordem de Serviço de São Miguel do Oeste.

Aprova a devolução da UPA de Concórdia.

Aprova as recomendações sobre as solicitações de exames complementares de média e alta complexidade por médicos da atenção básica após realização de teleconsultoria clínica de intenção de encaminhamento.

Aprova a alteração do Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência Norte/Nordeste, incluindo na Tipologia Porte I, o Hospital e Maternidade Jaraguá, do Município de Jaraguá do Sul, como PORTA DE ENTRADA em pediatria na Rede de Atenção de Urgência e Emergência – RUE, previsto no Anexo II da Portaria GM 2.394 de 11 de outubro de 2012.

Aprova alterações de fluxos, ajustes e remanejamentos.

Aprova a atualização das pactuações dos Centros de Especialização Odontológica Regionais com os municípios que serão atendidos e respectivas cotas de atendimento mensal nas especialidades de endodontia, periodontia, cirurgia oral e pacientes com necessidades especiais, de acordo com sua Deliberações/Resoluções.

Aprova os Planos de Ação Municipal de VISA 2017/2019, período outubro e novembro/2017.

Aprova o termo de cooperação técnica que entre si celebram o estado de santa catarina, por meio da secretaria de estado da saúde, e os municípios, por meio da secretaria municipal de saúde. O termo está em anexo a esta deliberação.

Anexo - Deliberação 297/2017 - CEOS Convênio SES e Município - Dados Judiciais

Aprova o cadastramento/habilitação dos Estabelecimentos habilitados de Alta Complexidade em Nefrologia – TRS, com adesão e habilitação para integrar a linha de Cuidados da Pessoa com DRC.

Aprova a habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, localizado no Município de Lages/SC.

Ratifica o cancelamento da Proposta 11732185000116005, para reforma da UBS sede de Sangão, haja vista, quando da liberação do recurso por parte do FNS em dezembro de 2016, o Fundo Municipal de Saúde de Sangão já havia efetuado as obras de reforma na UBS citada com recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde de Sangão. Município de SANGÃO.

Ratifica a Ordem de Serviço de 24 de novembro de 2017, referente à a reforma do Posto de Saúde do Bairro Lagoa de Fora, Município de Balneário Gaivota. Proposta 114256490001/16-001, requalifica UBS – reforma.

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de Ambulância tipo A, para transporte de usuários para todos os municípios da Região de Saúde do Planalto Norte: Municípios de Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barrras. Esta solicitação foi aprovada na Comissão Intergestores Regional do Planalto Norte.

Ratifica a solicitação de recurso federal para o Município de Porto União.

Ratifica a devolução do recurso proveniente do Ministério da Saúde em relação à Casa de Acolhimento, no valor de R$ 100.000,00, do Município de PORTO UNIÃO.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de Edificação da Unidade de 06 de março de 2017, referente à reforma de Uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Luis Girardi, 155, no Distrito de Santa Maria, Município de BENDEDITO NOVO. Proposta 106244660001/14-002. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.