DECRETOS

Qualifica a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, com sede no Município de Garça, Estado de São Paulo, como organização social
para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.

Qualifica a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como organização social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.

Qualificação da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco - SBCD, com sede no Município de Garça, Estado de São Paulo, como Organização Social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei no 12.929, de 2004.

Qualifica a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como organização social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.

Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno da SES, a distribuição dos cargos de provimento em comissão, funções técnicas gerenciais e funções de chefia que compõem a estrutura do órgão e estabelece outras providências.

Dispõe sobre o Grupo Gestor de Governo (GGG) e estabelece outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 2021.

Regulamenta o procedimento administrativo para a utilização da pré-qualificação de marcas de que trata o art. 80 da Lei federal nº 14.133, de 2021, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

Regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021, e estabelece outras providências.

Altera o art. 12 do Decreto nº 30, de 2023, que regulamenta o processo de contratação direta de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Dispõe sobre a fase preparatória das aquisições de bens e contratações de obras e serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 2021, e estabelece outras providências.

Regulamenta o processo de contratação direta de que trata a Lei federal nº 14.133, de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Dispõe sobre o enquadramento de bens de consumo nas categorias comum e de luxo no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 2021.

Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

Este Decreto regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.

Associação Beneficente dos Militares Estaduais (ABEPOM)

Disciplina procedimentos a serem adotados pelos médicos e odontólogos.

Instituto Corpore