Qualifica o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza – O.S. Humaniza, com sede no Município de Colina, Estado de São Paulo, como Organização Social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.
Publicado no DOE nº 22525-A.
Publicado no DOE nº 22525-A
Qualifica a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL), com sede no Município de Cesário Lange, Estado de São Paulo, como Organização Social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.
Qualifica o Hospital Beneficente São José de Herculândia, com sede no Município de Herculândia, Estado de São Paulo, como organização social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.
Qualifica a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, com sede no Município de Garça, Estado de São Paulo, como organização socialpara atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.
Qualifica a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como organização social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei nº 12.929, de 2004.
Qualificação da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco - SBCD, com sede no Município de Garça, Estado de São Paulo, como Organização Social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei no 12.929, de 2004.
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da SES, a distribuição dos cargos de provimento em comissão, funções técnicas gerenciais e funções de chefia que compõem a estrutura do órgão e estabelece outras providências.
