INSTRUÇÕES NORMATIVAS - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Dispõe sobre a adesão, por órgão não participante, à Ata de Registro de Preços, na forma do Decreto nº509, de 15 de março de 2024.

Altera os arts. 7º e 9º da Instrução Normativa nº 16, de 2022, que “Retifica a Instrução Normativa nº12/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública estadual”.

Dispõe sobre diretrizes para desenvolvimento de Termos de Referência para a aquisição de bens e contratação de serviços pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Dispõe sobre regras e diretrizes para utilização de instrumento de medição de resultados nas contratações de serviços no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional.