Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas - componente cirurgias em 2025 - e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.
Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - Exercício de 2025.
Anexos referente a Portaria GM/MS nº 6.465, de 30 de dezembro de 2024.
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.
Referente a janeiro de 2025.
Portaria Revisão Pterígio Eletivas.
Portaria Dezembro Eletivas.
Portaria Novembro Eletivas.
Portaria Outubro Eletivas.
Portaria Setembro Eletivas.
Portaria Agosto Eletivas.
Portaria Julho Eletivas.
Portaria Junho Eletivas
