A Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (DIVS/SES), por meio do Núcleo de Análise de Projetos (ANARQ), realizou ajustes nos fluxos e procedimentos de trabalho para a análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura (PBA) em unidades de Saúde. As mudanças visam agilizar o processo e garantir maior eficiência na avaliação de projetos que impactam diretamente a qualidade dos serviços de saúde.
No âmbito estadual, a análise dos PBA é dividida em duas instâncias. A ANARQ é responsável por projetos de estabelecimentos de maior complexidade, como hospitais, clínicas cirúrgicas e serviços de oncologia. Já as Regionais de Saúde analisam projetos de estabelecimentos de menor complexidade, como clínicas médicas, centros de diagnóstico por imagem, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Para otimizar a distribuição de trabalho, a DIVS implementou um sistema unificado para os processos de análise. Com a mudança, o protocolo passou a ser centralizado na DIVS, garantindo uma distribuição equilibrada da carga de trabalho entre os analistas e reduzindo o tempo de resposta.
“Como nem todas as Regionais de Saúde possuem analista, foi implementada uma fila única para esses processos com o protocolo passando a ser feito pela DIVS, propiciando assim uma igualdade na carga de trabalho de todos os analistas e otimizando a força de trabalho para que o tempo de resposta seja reduzido”, destacou Bernardo Bello Martins, Coordenador do Núcleo.
O tempo total para aprovação dos projetos, no entanto, não depende apenas da análise técnica, mas também da qualidade do projeto apresentado. Em julho de 2024, a DIVS participou do 11º Encontro do Administrador Hospitalar, promovido pela AHESC/FEHOSC, onde destacou a importância da escolha de profissionais experientes para a elaboração dos projetos, visando reduzir o número de revisões necessárias e acelerar a aprovação.
Capacitação para novos analistas
Entre as ações previstas para 2025, a DIVS reformulou o curso de capacitação para novos analistas de PBA. As inscrições serão abertas em março, com o objetivo de treinar arquitetos e engenheiros civis de municípios maiores para realizar análises locais. A medida deve agilizar a aprovação de projetos e a abertura de novos serviços de saúde, beneficiando diretamente a população.
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Silvestre Aguiar
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