Foto: Divulgação Ascom/SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC), marcou presença no X Congresso Internacional Redbioética UNESCO – 20 anos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. O evento foi realizado entre os dias 5 e 7 de novembro, em Florianópolis, e contou com atividades presenciais e transmissão online.
A coordenadora do Núcleo de Pesquisa, Extensão e Inovação em Saúde (NEPS) e do Comitê de Ética em Pesquisa da ESPSC (CEPSES/SC), Silvia Cardoso Bittencourt integrou a mesa-redonda “Privacidade e Confidencialidade: Bioética, Dados Populacionais e Saúde Digital”, com a apresentação sobre a Validade dos Consentimentos Informados Abertos e Ampliados.
Em sua exposição, abordou questões relacionadas ao Processo de Consentimento Livre e Esclarecido no contexto do recrutamento de participantes de pesquisa, destacando as fragilidades normativas associadas ao uso do consentimento ampliado para compartilhamento de dados com outras instituições.
Ressaltou, ainda, o papel essencial das instâncias reguladoras na garantia dos direitos dos participantes de pesquisa, especialmente no que se refere à privacidade, à confidencialidade e ao respeito à vulnerabilidade das pessoas que se encontram em condição de pacientes no âmbito da assistência à saúde.
Também representaram a SES/SC no evento a secretária do CEPSES/SC, Caroline Baumgarten, e os membros do colegiado Daniela Catherine da Silva Plucinski, Gecioni Loch Neckel e Victoria Rocha Gutmann.
A atuação da Secretaria de Estado da Saúde no congresso reforça o compromisso institucional com a promoção da ética em pesquisa, a reflexão bioética e o fortalecimento das práticas científicas responsáveis no âmbito da saúde pública em Santa Catarina.
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