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Para onde encaminhar o corpo?  

 

Serviço de Verificação de Óbitos (SVO)

  

Instituto Médico Legal

 (IML)

Óbito por causa natural é aquele cuja causa básica é uma doença ou estado mórbido*

 

 

Óbito por causa externa ou não natural é aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita1), qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente, independente da faixa etária*

 

Exemplos de morte natural:

 

Exemplos de causas externas:

Óbito em pacientes previamente saudáveis, sem suspeitas de causas externas;

Óbitos em pacientes com suspeita de doenças de investigação epidemiológica (ex. suspeitas de dengue, febre amarela, meningites, H1N1, hantavirose, leptospirose)

Histórico de uso de drogas sem indícios de uso no momento do óbito;

Queda de altura: desde que a causa que levou à queda seja relacionada à morte natural, p.ex. AVC, infarto, entre outros.

 

Ferimento por arma de fogo ou arma branca, enforcamento, afogamento;

Acidentes: automobilístico, por animais peçonhentos, corpo estranho;

Intoxicação exógena: medicamentos, envenenamento, uso de drogas, overdose, inseticidas;

Queda (própria altura, escada, outro) e fraturas: desde que tenham sido a causa direta do óbito (nexo de causalidade entre a queda que provocou a lesão ou a fratura e a morte).

Morte no domicílio desde que não exista suspeita de intoxicação exógena ou outra causa externa e o cadáver não esteja em estado de decomposição.

 

Cadáver em estado de decomposição mesmo que em fase inicial (verde enegrecido).

Cadáver sem identificação2.

Morte em via ou locais públicos com história/sinais compatíveis com morte natural.

 

Morte em via ou locais públicos com história/sinais compatíveis com causa externa.

Morte natural com assistência (hospitalar, ambulatorial, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), acompanhamento médico domiciliar), mas com causa não definida.

 

Resultado desfavorável associado às normas e prescrições médicas questionado pela família no momento do óbito (suspeita de erro médico).

Pessoas sob custódia do Estado em regime de internação hospitalar devido à causa natural e sem indícios de causa externa.

 

Demais casos de pessoas sob custódia do Estado

* Definição dada pelo manual do Ministério da Saúde sobre Declaração de Óbito,

1Morte suspeita: aquela em que suas circunstâncias e sinais externos não são capazes de definir se a morte foi natural ou violenta – necessário relatório médico, pericial ou policial descrevendo as justificativas de enquadramento como morte suspeita ou morte natural.

2O IML promoverá a coleta de impressão digital para a identificação. Em caso de identificação e havendo tempo hábil, os casos de óbito natural serão encaminhados ao SVO. O IML acionará o Serviço Funerário para o translado do corpo.

 

OBSERVAÇÕES:

a) Quando os critérios de encaminhamento apontam para o IML, o próprio Instituto é responsável pelo deslocamento do corpo;

b) Quando os critérios de encaminhamento apontam para o SVO, a funerária realiza o transporte do corpo;

c) Quando o IML for ao local da ocorrência e constatar que se trata de morte natural entrará em contato com o SVO para informar sobre o caso.

d) Em caso de encaminhamento de um caso do SVO para o IML, e vice-versa, deverá ser realizado o encaminhamento, descrevendo as circunstâncias que motivaram a transferência do caso.