| Segundo a Deliberação CIB/SC nº 101/2021, um novo sistema e modelo de acesso a medicamentos das Hepatites Virais foi incorporado em Santa Catarina. O sistema a ser utilizado é o SICLOM-HV, em desenvolvimento pelo Ministério da Saúde, que traz mais agilidade tanto para o médico quanto para o farmacêutico na dispensação de medicamentos. Ainda, diminui o tempo de espera para obtenção dos medicamentos pelo paciente.
Para aderir à rede, a farmácia municipal deve pactuar em CIR onde será o atendimento, que pode ser em qualquer farmácia do município que tenha farmacêutico, internet, estrutura física.
Tudo isso e mais informações podem ser vistas na Nota Técnica nº 22 que delineia a migração das Hepatites para o Componente Estratégico.
Veja mais informações nos diferentes tópicos abaixo:
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NOTA TÉCNICA nº 32/2023 - DIAF/SPS/SES/SC
Revogação e substituição das orientações da Nota Técnica n° 05/2023-DIAF/SPS/SES/SC e da Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS, acerca da atualização dos esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da Hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
NOTA TÉCNICA nº 05/2023 - DIAF/SPS/SES/SC - Revogada pela Nota Técnica nº 32/2023 DIAF/SPS/SES/SC
Revogação e substituição das orientações da Nota Técnica n° 35/2022 - DIAF/SPS/SES/SC e do Ofício Circular nº 06/2022 - CGAHV/.DCCI/SVS/MS, estabelecendo os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento de Hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a alteração das recomendações para a realização do exame de genotipagem do Vírus da Hepatite C no SUS.
Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS - Revogada pela NOTA TÉCNICA nº 280/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
Revoga e substitui as orientações do Ofício Circular nº 06/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.
Ofício Circular nº 05/2023/CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS
Alteração das recomendações para realização do exame de genotipagem do vírus da hepatite C (HCV) no SUS.
NOTA TÉCNICA nº 35/2022 - DIAF/SPS/SES/SC - Revogada pela Nota Técnica nº 05/2023 DIAF/SPS/SES/SC
Liberação da prescrição dos esquemas pangenotípicos no território estadual e atualização dos esquemas terapêuticos disponíveis para tratamento da Hepatite C, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 25/2022 - DIAF/SPS/SES/SC
Orientações quanto aos critérios de uso do tenofovir alafenamida (TAF) e posologia de entecavir para o tratamento da Hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS) com prazo para adequação.
NOTA TÉCNICA nº 08/2022 - DIAF/SPS/SES/SC
Informações sobre os critérios de uso e liberação do tenofovir alafenamida (TAF) e orientações provisórias acerca do tratamento da Hepatite B, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
NOTA TÉCNICA nº 07/2022 - DIAF/SPS/SES/SC - Revogada pela Nota Técnica nº 05/2023 - DIAF/SPS/SES/SC
Assunto: Atualização e orientações sobre os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da Hepatite C, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) .
OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Revogado e substituído pela Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS
Assunto: Revogação e substituição das orientações do Ofício Circular nº 3/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS e da Nota Informativa nº 13/2019-COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS, estabelecendo os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da Hepatite C, no âmbito do SUS.
NOTA TÉCNICA nº 06/2022 - DIAF/SPS/SES/SC
Assunto: Orientação sobre cadastro e dispensação de tratamento para Hepatite C associado com o medicamento sofosbuvir 400 mg - formulação isolada.
Nota Informativa nº 13/2019 - COVIG/CGVP/.DIAHV/SVS/MS REVOGADA
Assunto: Dispõe acerca dos medicamentos disponibilizados para o tratamento da Hepatite C no SUS, considerando o critério de custo-minimização.
Nota Técnica 22/2021 - DIAF/SPS/SES/SC
Recomendações gerais referentes à migração do tratamento das Hepatites Virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) no Estado de Santa Catarina.
Nota Informativa nº 13/2021 DIAF/SPS/SES/SC
Assunto: Migração de pacientes do SISMEDEX para o SICLOM nos serviços piloto em SC.
Nota Técnica nº 37/2021 DIAF/SPS/SES/SC
Assunto: Orientações sobre o encerramento de cadastro no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), das solicitações para atendimento das Hepatites Virais em Santa Catarina.
NOTA TÉCNICA nº 280/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
Assunto: Revoga as orientações da Nota Técnica nº 101/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS e comunica a rede sobre a oferta de esquema composto por sofosbuvir + daclatasvir para tratamento da hepatite C para pacientes sem cirrose.
Ofício Circular nº 57/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
Assunto: Revoga e substitui as orientações da Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS, e atualiza os esquemas terapêuticos disponíveis para tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.
Formulários para o SICLOM-HV - download:
Os formulários para solicitação de medicamentos da Hepatite B e da Hepatite C possuem validade, e são preenchidos e assinados pelo médico assistente no momento da consulta.
Veja alguns depoimentos de farmacêuticos e médicos que participaram do projeto piloto e possuem feedbacks sobre o SICLOM-HV em Santa Catarina:
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Status da Migração e Cidades com SICLOM-HV habilitado:
Consulta à Relação de Serviços Cadastrados e Ativos está Disponível no Link:
https://siclomhepatites.aids.gov.br/# na opção GERAL -> CONSULTA SERVIÇOS HV -> SC
No momento, apenas as cidades listadas no link acima possuem o sistema funcionando e com pessoal treinado, fazendo atendimento de pacientes novos e também a migração de pacientes antigos de Hepatite B do CEAF (Sismedex) para o CESAF (SICLOM-HV). Para a Hepatite C recomenda-se que o paciente inicie e termine o tratamento dentro do mesmo Componente da AF.
Os demais municípios que desejam aderir à Rede e adotar o SICLOM (o prazo é no máximo até dezembro), os passos sequenciais estão abaixo e qualquer dúvida deve-se entrar em contato com sua Regional de Saúde:
Passo-a-passo da migração
Para início das dispensação dos medicamentos pelo CESAF são necessárias algumas etapas sequenciais e, neste ínterim, a organização da rede e de cada um dos serviços é essencial. Os passos para a implementação do serviço pelo CESAF em ordem temporal são:
- Pactuação da rede de farmácias na Comissão Intergestores Regional (CIR) de cada região;
- Envio de ofício da CIR para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para oficializar a rede de farmácias. Após a publicação da Deliberação CIB, a DIAF enviará o documento ao Ministério da Saúde para homologação da rede de farmácias e início do agendamento das capacitações sobre o sistema de informação;
- Os agendamentos serão intermediados pela DIAF, que também fará capacitação sobre os protocolos clínicos das Hepatites Virais;
- Após treinamento dos profissionais, estoques dos medicamentos serão enviados às unidades e/ou às Regionais de Saúde;
- Com estoque disponível, as dispensações via Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM-HV) poderão ter início no município para o atendimento de novos pacientes;
- Migração de pacientes, já em atendimento, do CEAF para o CESAF.
Fluxograma dos passos para a migração das Hepatites Virais do CEAF para o CESAF em Santa Catarina
