A Avaliação da Gestão da Saúde Bucal na Atenção Básica em Santa Catarina teve sua primeira aplicação no ano de 2008, utilizando dados do ano de 2007. Foi desenvolvida a partir de uma adaptação da matriz avaliativa utilizada pela SES/SC para avaliar o desempenho da gestão municipal na Atenção Básica (Deliberações 021/CIB/07; 007/CIB/08; 020/CIB/09; 021/CIB/09).

Conforme Reunião da CIB/SC realizada em 15 de outubro de 2010, será realizada nova Avaliação da Saúde Bucal nos meses de novembro e dezembro de 2010, com informações relativas ao ano de 2009.

METODOLOGIA

A definição dos indicadores e respectivas medidas foram discutidas em oficinas de trabalho, com a participação de técnicos e gerentes da SES-SC, professores de diversos departamentos da UFSC, e alunos de pós-graduação, que resultaram em uma matriz de avaliação com 40 indicadores distribuídos em duas dimensões conforme quadro abaixo:

Matriz Avaliativa: dimensões e subdimensões do modelo de avaliação

(i) gestão do sistema municipal de saúde: representa o dever do município de tornar igualitário e universal o acesso aos serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde.

Esta dimensão tem como foco ações relacionadas aos princípios de equidade, e é composta pelas subdimensões:

a) atuação intersetorial

b) participação popular

c) recursos humanos

d) infra-estrutura

A participação popular e a atuação Intersetorial são os fatores considerados de maior impacto na formulação e execução das políticas e dos planos municipais de saúde, que viabilizam esse acesso.

Os Recursos humanos e a Infra-estrutura do sistema municipal de saúde são os fatores que garantem a universalidade e a igualdade do acesso.

(ii) provimento da saúde bucal na atenção básica: representa o dever do município de reduzir o risco de doenças e de outros agravos.

Considerando que os riscos de doenças e de outros agravos mudam ao longo do ciclo de vida, esta dimensão tem como focos:

a)      criança,

b)      adolescente

c)      adulto

d)      idoso

As ações de saúde em cada um dos ciclos de vida são avaliadas sob o ponto de vista populacional (promoção e prevenção) e individual (diagnóstico e tratamento).

Para cada subdimensão a gestão municipal é avaliada sob quatro critérios de desempenho gerencial: eficiência, eficácia, efetividade e relevância:

· Eficiência é o critério de desempenho econômico que revela a otimização da capacidade instalada.

· Eficácia é o critério de desempenho político que revela a realização das metas quantitativas e qualitativas.

· Efetividade é o critério de desempenho social que revela a maximização dos resultados.

· Relevância é o critério de desempenho cultural que revela a maximização dos impactos.

Os dados são coletados de duas formas: nos sistemas de informação oficiais e por meio do preenchimento de um formulário pelos municípios. Os dados secundários são submetidos a testes de consistência, conduzidos com análise de série histórica e de variações entre grupos.

Os municípios são agrupados em estratos por porte populacional: até 3 mil habitantes, de 3 a 6 mil habitantes, de 6 a 10 mil habitantes, de 10 a 20 mil habitantes, de 20 a 50 mil habitantes, e mais de 50 mil habitantes.

O processo de julgamento é realizado por comparação entre os municípios de porte populacional semelhante.

Os indicadores são de dois tipos: binários (sim ou não) e quantitativos (contínuos, discretos ou percentuais).

Para os indicadores binários, os valores são atribuídos como “zero”, para a situação não desejável, e “um”, para a situação desejável. Para cada um dos indicadores quantitativos propostos, em cada estrato populacional, os valores são ordenados e classificados em “situação boa” para os 25% melhores no grupo, “situação ruim” para os 25% piores no grupo, e “situação regular” para os 50% restantes no grupo. Para cada situação é conferido um escore: “zero” para os piores; “meio” para os regulares; “um” para os melhores.

A avaliação do município é resultado da soma dos escores recebidos nos grupos de indicadores, com peso “um” para os indicadores de Gestão do Sistema Municipal e peso “dois” para os indicadores de Provimento da Atenção Básica.

Dessa forma, a pontuação máxima para o grupo de indicadores de Gestão do Sistema Municipal é 16 (dezesseis), correspondendo a um ponto para cada um dos indicadores; e a pontuação máxima para o grupo de indicadores de Provimento da Atenção Básica é 48 (quarenta e oito), correspondendo a dois pontos para cada um dos indicadores. O intervalo de valores possíveis na avaliação do desempenho municipal na atenção básica é de 0 a 64 pontos.

Depois de realizada a pontuação de cada município, são ordenados os municípios de melhor desempenho em cada estrato populacional.

No Anexo consta a lista de indicadores utilizados na Avaliação da Saúde Bucal em Santa Catarina no ano de 2008.

OBS: em breve estaremos disponibilizando a lista de indicadores que será utilizada em 2010.

A AVALIAÇÃO

A primeira aplicação da matriz de avaliação aconteceu em 2008, com coleta de dados do ano de 2007.

Todos os municípios foram convidados a participar da coleta de dados. Participaram da avaliação todos os 207 municípios catarinenses que responderam ao questionário.

Esses dados foram consolidados e analisados em uma tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação de Odontologia da UFSC com objetivo de analisar a validade e viabilidade do modelo e matriz avaliativa. O modelo mostrou-se viável para avaliação da Saúde Bucal em Santa Catarina.

Em breve estarão sendo disponibilizados os resultados obtidos em 2008.

A SES/SC, em conjunto com a UFSC/NEPAS, estará aplicando a matriz para Avaliação da Saúde Bucal nos meses de novembro e dezembro de 2010.

Estão sendo realizadas oficinas para aperfeiçoamento dos indicadores utilizados em 2008, contando novamente com a participação de gerentes e técnicos da SES-SC, professores e alunos da UFSC.

Os dados primários (respondidos pelos municípios) serão coletados por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado na página da Secretaria de Estado da Saúde (www.saude.sc.gov.br -> Atenção Básica -> Avaliação e Acompanhamento), durante o mês de novembro de 2010.

A Avaliação tem como objetivo disponibilizar informações que contribuam para orientar a política de Saúde Bucal no Estado de Santa Catarina (SES/SC) e para a tomada de decisão do gestor municipal para o fortalecimento da Atenção em Saúde Bucal nos municípios catarinenses.

ANEXO

Indicadores para Avaliação da Saúde Bucal no ano de 2008

Os indicadores estão agrupados segundo as dimensões, subdimensões e focos de análise da matriz de avaliação.

Cada um é apresentado segundo o critério ou abordagem que se pretende analisar – relevância, efetividade, eficácia ou eficiência. A cada indicador corresponde uma medida, que foi eleita dentre várias possibilidades a partir da disponibilidade dos dados.  Ressalta-se que algumas medidas estão sendo alteradas durante as Oficinas de discussão dos indicadores e medidas, pois não se mostraram consistentes no estudo de 2008.

Segue a descrição dos indicadores utilizados em 2008:

GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

A – ATUAÇÃO INTERSETORIAL

Relevância:

• Indicador: Desenvolvimento de Hábitos Saudáveis
• Medida: Percentual de escolas municipais com controle de alimento na cantina.
• Fonte do dado: SMS

Efetividade:

• Indicador: Acesso ao flúor
• Medida: Percentual de domicílios atendidos pela fluoretação.
• Fonte do dado: IBGE

Eficácia:

• Indicador: Vigilância do teor de flúor na água de abastecimento
• Medida: Existência de coleta sistemática (mensal).
• Fonte do dado: SMS

Eficiência:

• Indicador: Saúde Bucal na Escola
• Medida: Percentual escolas públicas com práticas de escovação dental após lanche
• Fonte do dado: SMS

B – PARTICIPAÇÃO POPULAR

Relevância:

• Indicador: Informação em Saúde.
• Medida: % de US que hoje possuem material educativo e/ou informativo em Saúde Bucal.
• Fonte do dado: SMS

Efetividade:

• Indicador: Saúde bucal no controle social
• Medida: Existência de pelo menos uma deliberação referente à saúde bucal na Conferência Municipal de Saúde realizada mais recentemente.
• Fonte do dado: SMS

Eficácia:

• Indicador: Saúde Bucal no Conselho Municipal.
• Medida: Percentual de reuniões do Conselho Municipal que discutiram algum tema de Saúde Bucal no período de 1 ano.
• Fonte do dado: SMS

Eficiência:

• Indicador: Participação na Conferência Estadual de Saúde
• Medida: N^o de delegados dentistas na última CES financiado pelo município
• Fonte do dado: SMS

PROVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

E – SAÚDE DA CRIANÇA
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
Relevância:
•    Indicador: Controle de Cárie.
•    Medida: Percentual US com grupo de gestantes ou bebês com profissional de saúde bucal.
•    Fonte do dado: SMS
Efetividade:
•    Indicador: Atividades coletivas em saúde bucal.
•    Medida: Cobertura de procedimentos coletivos em saúde bucal, no ano de 2007.
•    Fonte do dado: DATASUS / IBGE
Eficácia:
•    Indicador: Prevenção individual.
•    Medida: Número total de procedimentos não invasivos / total de procedimentos na faixa etária.
•    Fonte do dado: DATASUS

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
Relevância:
•    Indicador: Cobertura de atendimento odontológico.
•    Medida: Total de 1ª consulta na faixa etária/total da população na faixa etária.
•    Fonte do dado: DATASUS / IBGE
Efetividade:
•    Indicador: Odontopediatria.
•    Medida: Proporção de odontopediatras com relação ao total de dentistas da rede municipal.
•    Fonte do dado: SMS
Eficácia:
•    Indicador: Concentração de procedimentos por Tratamento Concluído (TC).
•    Medida: Número total de procedimentos individuais na faixa etária/ No total de TC na faixa etária no mês
•    Fonte do dado: DATASUS / SMS

F – SAÚDE DO ADOLESCENTE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
Relevância:
•    Indicador: Atuação multiprofissional.
•    Medida: Percentual de unidades de saúde que encaminham os adolescentes atendidos por outros profissionais para orientação em saúde bucal.
•    Fonte do dado: SMS
Efetividade:
•    Indicador: Educação em saúde bucal.
•    Medida: Porcentagem de US e/ou escolas com grupos de educação em saúde com atividades em saúde bucal para adolescentes.
•    Fonte do dado: SMS
Eficácia:
•    Indicador: Prevenção individual.
•    Medida: No total de procedimentos não invasivos/total de procedimentos na faixa etária.
•    Fonte do dado: DATASUS


DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
Relevância:
•    Indicador: Vínculo profissional/paciente.
•    Medida: Percentual Unidades de Saúde em que o paciente é agendado com o mesmo profissional do início ao fim do tratamento
•    Fonte do dado: DATASUS / IBGE
Efetividade:
•    Indicador Tratamento conservador.
•    Medida: Número total de exodontias de dentes permanentes/ Número total de procedimentos individuais no ano, na faixa etária de 13-19 anos.
•    Fonte do dado: DATASUS
Eficácia:
•    Indicador: Concentração de procedimentos por Tratamento Concluído (TC).
•    Medida: Número total de procedimentos na faixa etária/no total de TC na faixa etária no mês.
•    Fonte do dado: DATASUS / SMS

G – SAÚDE DO ADULTO
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
Relevância:
•    Indicador: Acesso à informação sobre câncer bucal.
•    Medida: Percentual de US que hoje possuem material educativo e/ou informativo sobre câncer bucal.
•    Fonte do dado: SMS
Efetividade:
•    Indicador: Diagnóstico de lesões de mucosa.
•    Medida: Existência de campo específico na ficha clínica para exame de mucosa, no ano.
•    Fonte do dado: SMS
Eficácia:
•    Indicador: Diagnóstico precoce do câncer bucal.
•    Medida: Percentual de suspeitas de câncer encaminhadas para biópsia no período.
•    Fonte do dado: SMS

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
Relevância:
•    Indicador: Saúde do trabalhador.
•    Medida: Percentual de ULS com serviço de saúde bucal no 3º turno.
•    Fonte do dado: DATASUS / IBGE
Efetividade:
•    Indicador: Tratamento conservador.
•    Medida: Número total de exodontias de dentes permanentes/ Número total de procedimentos individuais no ano, na faixa etária de 20-59 anos.
•    Fonte do dado: DATASUS
Eficácia:
•    Indicador Emergências.
•    Medida: Proporção de pacientes atendidos na emergência/pacientes marcados no mês.
•    Fonte do dado: SMS

H – SAÚDE DO IDOSO
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
Relevância:
•    Indicador: Atenção em saúde bucal para grupos de idosos.
•    Medida: Percentual de profissionais da odontologia das US que participam de algum grupo de idosos, seja na própria US ou na comunidade.
•    Fonte do dado: SMS
Efetividade:
•    Indicador: Atenção em saúde bucal para idosos com limitação incapacitante
•    Medida: Porcentagem de US que realizam visita domiciliar com ações de saúde bucal
•    Fonte do dado: SMS
Eficácia:
•    Indicador: Diagnóstico precoce do câncer bucal.
•    Medida: percentual de suspeitas de câncer encaminhadas para biópsia.
•    Fonte do dado: SMS


DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
Relevância:
•    Indicador: Atendimento Preferencial.
•    Medida: Percentual de US em que os idosos são marcados preferencialmente.
•    Fonte do dado: SMS
Efetividade:
•    Indicador: Tratamento conservador.
•    Medida: Número total de exodontias de dentes permanentes/ Número total de procedimentos individuais, no ano de 2007, na faixa etária
•    Fonte do dado: DATASUS
Eficácia:
•    Indicador: Concentração de procedimentos por Tratamento Concluído (TC).
•    Medida: Número total de procedimentos na faixa etária/ Número total de TC na faixa etária no mês.
•    Fonte do dado: DATASUS / SMS