Nesta semana, um encontro entre o atual secretário Aldo Baptista Neto e a próxima secretária da Saúde Carmen Zanotto marcou mais uma etapa de transição no Governo do Estado de Santa Catarina. A conversa ocorreu nesta segunda-feira, 26, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no centro de Florianópolis, onde foi apresentado um relatório completo dos últimos quatro anos de gestão.

Entregou-se para a futura secretária um documento de 395 páginas com as ações de gestão dos anos 2019 até 2022, além do planejamento para os próximos anos, destacando-se as gestões da pandemia do coronavírus e da pandemia pediátrica pós-Covid-19 e também as ações por superintendência. Mostrou-se a melhoria nos processos internos e externos da pasta, com o pagamento da dívida pública da saúde e, principalmente, o prazo de pagamento que passou para 19 dias depois do produto entregue – um recorde.

Administrativo

Na área administrativa, as ações operaram no recebimento, conferência, identificação e controle de medicamentos e insumos para o atendimento e abastecimento das unidades hospitalares, visando com que a população jamais ficasse desassistida. Também se revisou estoque e se acompanhou o planejamento/solicitação de compras para reposição dos principais insumos. Foi investido cerca de R$ 815 milhões em materiais no ano de 2022. Foram, além disso, realizados mais de mil novos editais.

Gestão Estratégica

O ano de 2022 foi mais um momento de economia gerada por negociação com fornecedor, com revisões de contratos e disputas favoráveis em licitações. Foi economizado cerca R$ 83 milhões para os cofres públicos. Em torno de 163 novos projetos foram planejados, contratados e executados pela superintendência, igualmente, dentre eles: desestatização, aquisição de bens, serviços, transferência, obras, solução de TI, etc. Só em obra civil foram executados R$ 175 milhões.

Planejamento

Foram feitas novas habilitações de leitos de UTI Adulto, pediátrico e neonatal durante a gestão, sendo otimizada a capacidade instalada. Foram estruturadas 56 unidades hospitalares e dispostos mais de 750 novos leitos de UTI SUS com quadros de síndrome respiratória aguda durante a pandemia. No pós-Covid houve a manutenção, inclusive, dos leitos necessários para a continuidade dos serviços – sendo um total de 453 leitos. Essa ampliação ocorreu em hospitais filantrópicos, estaduais e municipais. Ofertou-se, ainda, atendimento hospitalar odontológico para portadores de necessidades especiais em 16 regiões de saúde, em 52 unidades hospitalares elegíveis. Houve, ao mesmo tempo, uma descentralização de oferta para atendimento a doenças raras, com a criação de três polos de aplicação de Nusinersena para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME); contratualização com hospitais filantrópicos na Política Hospitalar Catarinense (PHC); contratualização de comunidades terapêuticas; entre outros programas.

Urgência e Emergência

Com a criação de uma superintendência específica para a Urgência e a Emergência, estipulou-se em 2022 um protocolo de acolhimento com classificação de risco atualizado. Renovou-se a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizou-se capacitações, qualificou-se o serviço com uma nova parceria com a FAHECE e iniciou-se a aquisição de novas unidades de suporte avançado, além de novas bases estratégicas.

Regulação

Na área da telemedicina, houve 118.246 teleconsultorias realizadas no período de 2019-2022 para as especialidades com maior demanda reprimida. O foco na superintendência foi retomar as eletivas que sofreram um grande represamento durante a pandemia. Depurou-se a fila de espera durante todo o ano 2022, com a meta de zerar a de anos anteriores e com o objetivo de diagnosticar a sua real dimensão, além da operacionalização e monitoramento de metas contratualizadas com os grandes hospitais de cirurgias de alta complexidade. Como resultado, só a produção hospitalar de 2022 até setembro contabilizou 134.203 eletivas. A SES também conseguiu depurar mais de 50% da fila no Estado, chegando a 100% ou próximo a isso nas regiões da Foz do Rio Itajaí, no Sul e na Serra Catarinense.

Vigilância em Saúde

A gestão dessa superintendência foi a mais impactada nas situações de emergência no período de 2019 até 2022, com casos de raiva, surto de sarampo, dengue, toxoplasmose, aumento de infecção respiratória em crianças, surto da Monkeypox, hantavírus e, claro, a Covid-19.

No Laboratório Central de Santa Catarina, o LACEN, a SES ampliou o parque tecnológico, criou o setor de Zoonoses - cujas doenças são transmitidas entre animais e pessoas -, estabeleceu parcerias científicas com outras instituições, criou painéis de transparências de Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórios, além da dengue e da monkeypox. Durante a pandemia, inúmeros documentos e notas técnicas foram publicadas, como também 901.484 testes da Covid-19 liberados, além dos 7.942 amostras submetidas ao sequênciamento genético com finalidade de vigilância genômica.

Hospitais Públicos

Nos hospitais próprios, a SES também gerenciou habilitação de novos leitos, abriu a nova ala do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, em Lages, e abriu a nova UTI do Hans Dieter Schmidt, em Joinville. Foram mais de R$ 126 milhões investidos em equipamentos, como tomógrafos, aparelhos de hemodinâmica, aparelhos de raios-x, arcos em C e equipamentos de anestesia.

Também foi exposto para a futura secretária o controle interno, os fluxos e os desafios que ela terá pela frente a partir do primeiro dia útil de 2023. A atual gestão se colocou à disposição para auxiliar no que for preciso. O relatório completo foi entregue para a equipe da transição.

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Andrey Lehnemann
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