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Florianópolis, 14 de julho de 2016

Santa Catarina está implementando seu Plano Estadual de Emergências em Saúde 2016-2019, elaborado dentro da metodologia do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais (Vigidesastres), do Ministério da Saúde. Diversas áreas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniram-se nesta quarta-feira, 13, no auditório do Laboratório Central (Lacen), para revisar ações de implantação do plano no que se refere a coordenação e gestão da rede estadual.

Além disso, foi instituído e estruturado o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), que funcionará como mecanismo de coordenação e estratégia para ampliar a capacidade da Secretaria Estadual de Saúde de intervir, oportunamente, na resposta às emergências de saúde pública. “A sua estruturação permite a análise dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação da informação entre as três esferas de gestão do SUS. O comitê será composto por profissionais de diversas áreas da SES e atuará em qualquer situação de emergência em saúde”, destaca o Fernando da Silva dos Santos, coordenador estadual do Vigidesastres.

A Gerência em Saúde Ambiental, vinculada à Diretoria de Vigilância Sanitária (GESAM/DIVS) da SES, está mobilizada na elaboração do Plano Estadual de Emergência em Saúde, que tem por objetivo desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de Saúde Pública para reduzir a exposição da população e do pessoal de saúde aos riscos de desastres e a redução das doenças e agravos decorrentes dos mesmos. Além de subsidiar os profissionais de saúde na condução do sistema público estadual, o documento pode servir de apoio às prefeituras e aos conselhos de saúde para a construção dos planos municipais, como determina a Lei Federal 12.608/2012.

Segundo o Superintendente de Vigilância em Saúde, Fábio Gaudenzi, o plano estadual está em processo de construção. “Em 2015 realizamos a primeira reunião para elaborar o plano com a participação do Ministério da Saúde. Agora estamos revisando, validando e acrescentando ações ao que já foi feito. O plano é dinâmico e está em constante aperfeiçoamento.”, explica Gaudenzi.

O que é o Vigidesastres

O Programa de Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes dos Desastres Naturais (Vigidesastres), do Ministério da Saúde, visa desenvolver ações para reduzir ou evitar a exposição da população e dos profissionais de saúde aos riscos decorrentes de desastres e, conseqüentemente, a redução das doenças e agravos decorrentes dos mesmos. Além disso, contribui para que os sistemas, procedimentos e recursos físicos, humanos, financeiros e tecnológicos estejam preparados para proporcionar uma assistência rápida e efetiva à população atingida por desastres.

Atribui-se também a este setor, a articulação e acompanhamento da previsão de tempo e ameaças de alertas junto à Defesa Civil, ou órgão equivalente, e outras instituições necessárias, a fim de preparar os Estados em alerta para uma possível resposta. Todas essas ações, no entanto, devem ser previamente planejadas no Plano de Preparação e Resposta do Setor Saúde para situações de desastres.