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Com o objetivo de valorizar os servidores da saúde, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta de reajuste de vencimentos e outros benefícios. A medida foi apresentada nesta quinta-feira, 2, e traz ganhos efetivos às equipes.

Para chegar neste resultado, foram realizados estudos e análises de forma a viabilizar a proposição, sem qualquer prejuízo ao atendimento das demais ações do governo, assim como na continuidade da prestação de serviços públicos.

O Secretário de Estado da Saúde, André Motta, reforça que a medida só foi possível devido ao compromisso do Estado em reconhecer o trabalho desenvolvido por seus servidores. “É importante ressaltar que, mesmo em meio às crises pandêmica e econômica que vêm assolando o país, o Governo do Estado manteve os salários dos servidores em dia”, afirma.

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Os ganhos serão concedidos de forma a abranger todos os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sendo ativos e inativos com paridade.

Desta forma, ocorrerá a incorporação de 30% da gratificação de atividade em saúde no vencimento, o que reflete em várias rubricas, como hora plantão (HP), sobreaviso e triênio, além de um reajuste geral de 20%, incidindo sobre as demais rúbricas que compõe a remuneração.

Além disso, a proposta aprovada traz inovações, como a criação da média de sobreaviso para afastamentos legais. Na prática, quer dizer que o servidor que estiver em afastamento por motivo de saúde própria, do cônjuge ou pessoa da família, gestação, férias e licença-prêmio receberá a média de sobreaviso dos últimos 12 meses anteriores ao afastamento.

Os reajustes serão aplicados em duas etapas a partir de 2022. A primeira tabela será aplicada entre janeiro e junho e, a segunda, a partir de julho.

Há também uma revisão das métricas de produtividade médica, considerando a necessidade de readequação do Plano de Gestão da Saúde, vigente desde 2015. A aplicação se dá nas unidades integrantes da administração direta da SES, englobando especialidades médicas que anteriormente não estavam incluídas no Programa Pró-Atividade.

“Essa nova métrica traz uniformidade para todas as especialidades, atendendo as necessidades dos serviços que é ofertar mais e melhor para as pessoas”, explica André Motta.

pdf Confira aqui a tabela de reajuste

  pdf Confira aqui a tabela de retribuição por produtividade médica