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O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) publicou na tarde desta sexta-feira (11) uma nota técnica com uma série de regras sanitárias referentes às convenções partidárias para as eleições de 2020.

A Nota Técnica nº. 016 utiliza como parâmetro as classificações das regiões de saúde e as regras publicadas nas portarrias SES nº. 592, de 17/08/2020 com redação alterada pela Portaria SES nº. 658, de 28/08/2020.

Pelos critérios, as Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial GRAVISSIMO (representado pela cor vermelha) e Risco Potencial GRAVE (representado pela cor laranja) na Avaliação de Risco Potencial ao COVID-19, permanecem proibidas as convenções partidárias na modalidade presencial. Nestes casos, a indicação é de realização das convenções partidárias na modalidade virtual, de acordo com a Resolução nº. 23.623 de 06/07/2020 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

As convenções presenciais estão permitidas nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial ALTO (representado pela cor amarela) e Risco Potencial MODERADO (representado pela cor azul).

A nota técnica ainda traz uma série de regramentos para as localidades onde as convenções estão permitidas, como lotação máxima em 50%, uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura entre outros. 

Mais informações para a imprensa:
Gabriela Ressel
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde - SES
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