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Documentos

pdf Portaria Nº 3.840, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010 Popular

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portaria3840.pdf

Inclui a Saúde Bucal no Monitoramento e a Avaliação do Pacto pela Saúde, e estabelece as diretrizes, orientações e prazos do processo de ajuste de metas para o ano de 2011

pdf Portaria nº 1082 11/05/2010 Popular

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PORTARIA_1.082_DE_11_DE_MAIO_DE_2010.pdf

pdf Portaria nº 700 30/03/2010 Popular

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Portaria_700_30_marco_2010.pdf

pdf Portaria nº 161/GM 21/01/2010 Popular

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Portaria_161_21_01_10.pdf

archive Portaria nº 2751/GM 11/11/2009 Popular

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Portaria 2751.rar

pdf Portaria nº 2669/2009 Popular

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portaria2669_versao_impressao.pdf

Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011.

pdf Portaria nº 048/2009 Popular

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Portaria48.pdf

Ficam mantidas, para o ano de 2009, as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, definidos no anexo da Portaria nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008.

archive Portaria Nº 325/GM de 21 de fevereiro de 2008 (arquivo zipado com anexo) Popular

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Portaria325.zip

publicada no DOU n. 36 de 22/02/08 que, estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.

pdf Portaria nº 2133 de 11 de Setembro de 2006 Popular

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portaria2133_11_09_06.pdf

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica - PAB, para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e ao Distrito Federal, e divulga os valores anuais/mensais da parte fixa do PAB, por município e Distrito Federal.

documento Portaria nº 399/GM de 22 de Fevereiro de 2006 Popular

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Portaria_399.doc

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto.

documento Portaria nº 698 e 699/GM de 30 de Março de 2006 Popular

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Portaria 698 e 699.doc

Define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS.

documento Portaria nº 649/GM de 28 de Março de 2006 Popular

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PORTARIA N649.doc

Define valores de financiamento para o ano de 2006, com vistas à estruturação de Unidades Básicas de Saúde para as equipes Saúde da Família, como parte da Política Nacional de Atenção Básica.

documento Portaria Nº 91/GM de 10 de Janeiro de 2007 Popular

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PORTARIA N 91.doc

Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por municípios, estados e Distrito Federal.

documento Portaria nº 648/GM de 28 de Março de 2006 Popular

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PORTARIA N 648.doc

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

pdf Portaria nº 1444/08 p.136 Popular

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portaria 144_136.pdf

DOU 135 de 16/07/2008, p. 135-136, que homologa o TCGE de Santa Catarina

pdf Portaria nº 1444/08 p.135 Popular

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Portaria n 1444_08 - DOU 135.pdf

DOU 135 de 16/07/2008, p. 135-136, que homologa o TCGE de Santa Catarina.