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folder Deliberações 2015 (CIB)

Documentos

documento 248 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO Popular

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DELIBERACAO 248-CIB-22-10-2015.doc

O Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de XAXIM.

documento 247 - 22/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO Popular

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DELIBERACAO 247-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Plano de Aplicação de destinação de recurso financeiro, remanejamento de saldo financeiro disponível em 31 de dezembro de 2014, conforme Portaria MS 1.073 de 23 de julho de 2015, Deliberação CIB/175/2015, Resolução do Conselho Municipal, bem como aprovação da Comissão Intergestores Regional correspondente. Município de TUBARÃO.

documento 246 - 22/10 - PET GRADUASUS DE BLUMENAU Popular

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DELIBERACAO 246-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o Projeto PET-Saúde/GraduaSUS/Blumenau/FURB 2015, do Município de BLUMENAU. Cursos envolvidos: Medicina, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Odontologia e Educação Física.

documento 245 - 22/10 - TRANSPLANTES Popular

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DELIBERACAO 245-CIB-22-10-2015.doc

Aprova a habilitação do Hospital e Maternidade São José de Jaraguá do Sul, para retirada e transplante de Rim, Fígado, Conjugado Rim/Pâncreas e Pâncreas.

documento 244 - 22/10 - OXIGENOTERAPIA Popular

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DELIBERACAO 244-CIB-22-10-2015.doc

As diretrizes da Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar, no Estado de Santa Catarina. DIRETRIZES EM ANEXO.
Anexo

documento 243 - 22/10 - PPI Popular

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DELIBERACAO 243-CIB-22-10-2015.doc

Aprova transferências de gestão e alterações de fluxos,solicitados pelos municípios. Anexo. spreadsheet ANEXO .

documento 242 - 22/10 - CUSTEIO TELESSAÚDE Popular

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DELIBERACAO 242-CIB-22-10-2015.doc

Aprova a solicitação de incentivo financeiro de custeio mensal para o Núcleo Telessaúde SC a ser transferido para o Fundo Estadual de Saúde, referente as Portarias GM/MS nº 2859 e GM/MS nº 2860, ambas de 29 de dezembro de 2014 e destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica.

documento 241 - 22/10 - TRS Popular

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DELIBERACAO 241-CIB-22-10-2015.doc

Aprova o pagamento complementar do déficit conforme relação em anexo, competência janeiro a dezembro de 2015, totalizando R$ 1.376.649,51 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e um centavos.
Anexo

documento 240 - 22/10 - SAUDE AUDITIVA - DIRETRIZES Popular

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DELIBERACAO 240-CIB-22-10-2015.doc

Aprova a organização e o estabelecimento, na Rede de Cuidados a Saúde da pessoa com Deficiência, das Diretrizes para a Atenção a Saúde Auditiva em Santa Catarina, desde o componente da Triagem auditiva Neonatal até a atenção Hospitalar de Saúde Auditiva.  pdf ANEXO I

pdf Anexo II 

RETIFICADAS PELA DELIBERAÇÃO 042/2017.

documento 239 - 19/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO Popular

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DELIBERACAO 239-CIB-19-10-2015.doc

documento 238 - 19/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 238-CIB-19-10-2015.doc

documento 237 - 19/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO Popular

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DELIBERACAO 237-CIB-19-10-2015.doc

documento 236 - 19/10 - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE MUNICÍPIO Popular

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DELIBERACAO 236-CIB-19-10-2015.doc

documento 235 - 19/10 - PLANO DA VISA DOS MUNICÍPIOS Popular

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DELIBERACAO 235-CIB-19-10-2015.doc

documento 234 - 07/10 - SIS FRONTEIRA DE SANTA HELENA Popular

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DELIBERACAO 234-CIB-07-10-2015.doc

Aprova a alteração da meta da Fase III do Programa SIS Fronteira do Município de SANTA HELENA, onde serão adquiridos um microcomputador completo para um consultório médico, duas impressoras para os consultórios médicos e uma impressora multifuncional para a Secretaria da Saúde. Alteração de Metas. Esta alteração de meta foi aprovada no Conselho Municipal de Saúde de Santa Helena, Resolução 007/2015.

documento 233 - 07/10 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 233-CIB-07-10-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde do Município de COCAL DO SUL, Proposta 10423.1510001/15-001.

documento 232 - 07/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 232-CIB-07-10-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde do Bairro de Volta Grande, localizada na Rua Alberto Michei, s/n, Bairro Volta Grande, Município de BRUSQUE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 231 - 07/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

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DELIBERACAO 231-CIB-07-10-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de outubro de 2015, referente à construção da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Novo Horizonte, localizada na Rua Guilherme Munaretto, 37, Loteamento Balbinot, Bairro da Gruta, Município de CONCÓRDIA, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 2009.

documento 230 - 07/10 - ACADEMIA DA SAÚDE-PORTARIA 183/2014 Popular

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DELIBERACAO 230-CIB-07-10-2015.doc

.O Termo de Compromisso para implantação de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde, de acordo com a Portaria 183 de 30 de janeiro de 2014, para o Município de JARAGUÁ DO SUL. Programa Academia da Saúde.

documento 229 - 07/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 229-CIB-07-10-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de setembro de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde da Família Monte Alegre, localizada na Rua Lauro Francisco dos Santos, Bairro Monte Alegre, Município de CAMBORIÚ, Portaria Ministério da Saúde 340 de 2013.