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folder Deliberações 2015 (CIB)

Documentos

documento 208 - 10/09 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 208-CIB-10-09-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de agosto de 2015, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Gasparinho Quadro, Loteamento Residencial Fênix, rua A, 130, Porte I, Bairro Gasparinho, Município de GASPAR, Portaria Ministério da Saúde 340/2013.

documento 207 - 10/09 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Popular

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DELIBERACAO 207-CIB-10-09-2015.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 30 de março de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Av. Paludo, Bairro Industrial, Município de SEARA. Proposta 83024505000112002. Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

documento 206 - 10/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 206-CIB-10-09-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de GUARIBUBA. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputado César Souza). Proposta 11344.960000/1150-02.

documento 205 - 10/09 - CIRURGIAS ELETIVAS Popular

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DELIBERACAO 205-CIB-20-08-2015_.doc

Altera a Deliberação/CIB/535/13 de 05 de dezembro de 2013, referente à implantação do incentivo para realização de procedimentos cirúrgicos de oftalmologia, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), por cirurgia.

documento 204 - 10/09 - CIRURGIAS ELETIVAS Popular

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DELIBERACAO 204-CIB-20-08-2015.doc

Revoga a Deliberação/CIB/290/11 de 20 de outubro de 2011, referente à distribuição dos recursos das cirurgias eletivas, fica extinta a divisão por componentes I, II e III, conforme Portaria nº 1.034/15, de 22/07/2015 e necessidade de nova Deliberação.

documento 203 - 10/09 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 203-CIB-10-09-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 26 de agosto de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua dos Corais, Lot. Guaporema, 939, Bal. Bellatorres, Município de PASSO DE TORRES, Portaria 340 de 04 de março de 2013.

documento 202 - 10/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 202-CIB-10-09-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento e material permanente para as UBS, no valor de R$ 500.000,00 (Emenda Parlamentar Deputado João Rodrigues). Município de CAMBORIÚ. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento e material permanente para as UBS, no valor de R$ 90.316,00 (Emenda Parlamentar Deputado João Pizzolatti). Município de CAMBORIÚ. A solicitação de recurso federal para custeio do piso de atenção básica, no valor de R$ 200.000,00 (Emenda Parlamentar Deputado Paulo Bornhausen). Município de CAMBORIÚ.

documento 201 - 10/09 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 201-CIB-10-09-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 31 de julho de 2015, referente À construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Matriz 605, Município de ITAPIRANGA, Portaria 340 de 04 de março de 2013.

documento 200 - 10/09 - ALTERAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

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DELIBERACAO 200-CIB-10-09-2015.doc

É favorável a substituição da aquisição de um gerador, relacionado na Proposta 10455.8230001/15-002, para aquisição de outros equipamentos, no valor de R$ 85.00,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o Município de CONCÓRDIA. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. A justificativa consta no Ofício 394/2015.

documento 199 - 10/09 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 199-CIB-10-09-2015.doc

Ratifica aA Ordem de Serviço nº 26/2015 de 28 de agosto de 2015, referente à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Salete, localizado na Rua João Zanardi s/n, Bairro Nossa Senhora da Salete, Município de CONCÓRDIA. Proposta 10455823000113002. A Ordem de Serviço nº 26/2015 de 28 de agosto de 2015, referente à reforma e ampliação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Vila Jacob Biezus, Município de CONCÓRDIA. Proposta 10455823000113005.

documento 198 - 01/09 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 198-CIB-01-09-2015.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 13 de maio de 2015, referente à construção de uma Academia da Saúde, a ser instalada na Praça dos Expedicionários, Bairro Centro, Município de BOTUVERÁ. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

documento 197 - 01/09 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 197-CIB-01-09-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de agosto de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Zumbi dos Palmares, localizada na Estrada Geral 0, Assentamento Rural Zumbi dos Palmares, Interior, Município de PASSOS MAIA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 196 - 01/09 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 196-CIB-01-09-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra  de 14 de agosto de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Rodeio, localizada na Rodovia SC 416, s/n, Município de RODEIO, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 195 - 01/09 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 195-CIB-01-09-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 24 de julho de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 6 de Novembro, Centro Município de ANTONIO CARLOS. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 194 - 01/09 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 194-CIB-01-09-2015.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 27 de abril de 2015, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Laureano João Carraro, s/n, Bairro São Sebastião, Município de PONTE ALTA DO NORTE. Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

documento 193 - 01/09 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 193-CIB-01-09-2015.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 23 de julho de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Nereu Ramos esquina com a Rua Egidio João de Barros, 580, quadra 10, lote 403, Bairro Centro, Município de SÃO JOÃO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 192 - 01/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 192-CIB-01-09-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde do Município de BALNEÁRIO GAIVOTA. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

documento 191 - 20/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 191-CIB-20-08-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, no valor de R$ 100.272,00, para aquisição de equipamentos para o funcionamento das unidades básicas de saúde, Município de GUABIRUBA. Emenda Parlamentar (Deputado Décio Lima).

documento 190 - 20/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 190-CIB-20-08-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para ampliação da UBS São Carlos, Município de MONTE CARLO, proposta 04923.189000/1150-05. Portaria MS 2.198/2009.

documento 189 - 20/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 189-CIB-20-08-2015.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para a aquisição de equipamentos, no valor de R$ 150.000,00, para o Município de CATANDUVAS. Recurso Emenda Parlamentar 28510002. Essa solicitação foi aprovada na C omissão Intergestores Regional da região de abrangência do Município.