Relatório Estadual de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde - Prioridades e Objetivos
Estado: SANTA CATARINA
PACTO PELA VIDA
PRIORIDADE: I - ATENCAO A SAUDE DO IDOSO.
OBJETIVOS
I. IDENTIFICAR PESSOAS IDOSAS EM SITUACAO DE FRAGILIDADE OU EM RISCO DE FRAGILIZACAO PARA ACOES DE PREVENCAO DE FRATURA DE FEMUR.
II. CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENCAO PRESTADA AO RESIDENTE NAS INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS - ILPI.
INDICADORES
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DO FEMUR 20,9 20,5 %  
COMPLEMENTAR Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
PERCENTUAL DE INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS (ILPI) CADASTRADAS, INSPECIONADAS 100 100 %  
PRIORIDADE: II - CONTROLE DO CANCER DE COLO DE UTERO E DE MAMA.
OBJETIVOS
I. AMPLIAR OFERTA DO EXAME PREVENTIVO DO CANCER DO COLO DO UTERO DE FORMA QUE A COBERTURA DO EXAME PREVENTIVO ALCANCE A 80% DA POPULACAO ALVO.
II. TRATAR/SEGUIR AS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DO COLO DO UTERO NO NIVEL AMBULATORIAL.
III. DIMINUIR O NUMERO DE AMOSTRAS INSATISFATORIAS DO EXAME CITOPATOLOGICO.
IV.IMPLANTAR O SISTEMA NACIONAL DE INFORMACAO PARA O CONTROLE DO CANCER DE MAMA - SISMAMA, COM IDENTIFICACAO DO USUARIO, INTEGRANDO-O AO SISCOLO
INDICADORES
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
RAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAIS NA FAIXA ETARIA DE 25 A 59 ANOS EM RELACAO A POPULACAO-ALVO, EM DETERMINADO LOCAL, POR ANO   0,3 razao  
PERCENTUAL DE TRATAMENTO/SEGUIMENTO NO NIVEL AMBULATORIAL DAS LESOES PRECURSORAS DO CANCER DE COLO DO UTERO (LESOES DE ALTO GRAU - NIC II E NIC III)   100 %  
COMPLEMENTAR Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
PERCENTUAL DE MUNICIPIOS COM AMOSTRAS INSATISFATORIAS ACIMA DE 5%, POR UF, NO ANO   1 %  
PROPORCAO DE MUNICIPIOS COM SERVICO DE MAMOGRAFIA PRESTADORES DO SUS CAPACITADOS NO SISMAMA. 0 100 %  
PRIORIDADE: III - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA.
OBJETIVOS
I. ESTIMULAR A INVESTIGACAO DO OBITO DE MENORES DE UM ANO, VISANDO SUBSIDIAR INTERVENCOES PARA REDUCAO DA MORTALIDADE NESTA FAIXA ETARIA.
II. INVESTIGAR OBITOS MATERNOS
III.REDUZIR A MORTALIDADE POS-NEOTAL
IV. REDUZIR A MORTALIDADE NEONATAL
V. REDUZIR O NUMERO DE MORTE INFANTIL INDIGENA, TENDO COMO LINHA DE BASE O ANO DE 2005.
VI. APRIMORAR A QUALIDADE DA ATENCAO PRE-NATAL
VII. REDUZIR A TAXA DE CESAREAS
INDICADORES
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
PROPORCAO DE INVESTIGACAO DE OBITOS INFANTIS   33 %  
PROPORCAO DE OBITOS DE MULHERES EM IDADE FERTIL INVESTIGADOS 80 75 %  
COEFICIENTE DE MORTALIDADE POS-NEONATAL. OBS:REDUZIR A PORCENTAGEM PROPOSTA 3,8 7 %  
COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL. OBS:REDUZIR A PORCENTAGEM PROPOSTA 8,1 4,3 %  
COMPLEMENTAR Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
NUMERO DE CASOS DE SIFILIS CONGENITA 35 30 N.Absoluto  
TAXA DE CESAREAS 39,1   %  
PRIORIDADE: IV - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENCAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ENFASE NA DENGUE, HANSENIASE, TUBERCULOSE, MALARIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS.
OBJETIVOS
I. REDUZIR A LETALIDADE POR FEBRE HEMORRAGICA DE DENGUE
II. AMPLIAR A CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE BACILIFERA DIAGNOSTICADOS A CADA ANO
III. REDUZIR A INCIDENCIA DE MALARIA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL
IV. AMPLIAR A CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS, NOS PERIODOS DE TRATAMENTO PRECONIZADOS
V. AUMENTAR A PROPORCAO DE COLETA DE AMOSTRAS CLINICAS PARA O DIAGNOSTICO DO VIRUS INFLUENZA DE ACORDO COM O PRECONIZADO
VI. AMPLIAR A COBERTURA DA POPULACAO BRASILEIRA COM ACOES DE VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS
VII. REDUZIR A INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
INDICADORES
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
TAXA DE LETALIDADE POR FEBRE HEMORRAGICA DE DENGUE     %  
PROPORCAO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILIFERA 73 83 %  
INCIDENCIA PARASITARIA ANUAL DE MALARIA. OBS: INDICADOR A SER PACTUADO SOMENTE PELOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL   0 %  
PROPORCAO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES 74,7 78,4 %  
PROPORCAO DE AMOSTRAS CLINICAS COLETADAS DO VIRUS INFLUENZA EM RELACAO AO PRECONIZADO 8,3 80 %  
PROPORCAO DE CASOS DE HEPATITES B E C CONFIRMADOS POR SOROLOGIA 54,1 95 %  
TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE 2,04 1,73 /100.000  
PRIORIDADE: V - PROMOCAO DA SAUDE
OBJETIVOS
I. PROMOVER ATIVIDADE FISICA COM OBJETIVO DE REDUZIR O SEDENTARISMO NO PAIS
II. REDUZIR A PREVALENCIA DO TABAGISMO NO PAIS
III. AMPLIAR REDE DE PREVENCAO DE VIOLENCIA E PROMOCAO A SAUDE NOS ESTADOS E MUNICIPIOS
INDICADORES
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
PREVALENCIA DE SEDENTARISMO EM ADULTOS. OBS:INDICADOR A SER PACTUADO POR ESTADOS E CAPITAL DO ESTADO 32,2 32 %  
PREVALENCIA DE TABAGISMO. OBS: A SER PACTUADO SOMENTE POR ESTADOS E CAPITAIS 20,2 20,1 %  
COMPLEMENTAR Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
PROPORCAO DE MUNICIPIOS PRIORITARIOS COM NUCLEOS DE PREVENCAO DAS VIOLENCIAS E PROMOCAO DA SAUDE POR UF. OBS: INDICADOR A SER PACTUADO POR MUNICIPIOS PRIORITARIOS, CONFORME INSTRUTIVO. 100 100 %  
PRIORIDADE: VI - FORTALECIMENTO DA ATENCAO BASICA
OBJETIVOS
I. GARANTIR QUE A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA SEJA A ESTRATEGIA PRIORITARIA DA ATENCAO BASICA E ORIENTADORA DOS SISTEMAS DE SAUDE CONSIDERANDO AS DIFERENCAS LOCO-REGIONAIS
II. DESENVOLVER ACOES DE QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA ATENCAO BASICA POR MEIO DE ESTRATEGIAS DE EDUCACAO PERMANENTE E DE OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZACAO E RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL E EM MEDICINA DA FAMILIA E COMUNIDADE, PRIORITARIAMENTE PARA PROFISSIONAIS DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
III. AMPLIAR E QUALIFICAR A ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS POR MEIO DO CUMPRIMENTO DOS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NA POLITICA NACIONAL DE ATENCAO BASICA: ACESSIBILIDADE, VINCULO, COORDENACAO, CONTINUIDADE DO CUIDADO, TERRITORIALIZACAO E ADSCRICAO DE CLIENTELA, RESPONSABILIZACAO, HUMANIZACAO
IV. GARANTIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSARIA AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CONSIDERANDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE ACOES PROPOSTAS PARA ESSES SERVICOS
V. APOIAR TECNICA E FINANCEIRAMENTE A ATENCAO BASICA COMO RESPONSABILIDADE DAS TRES ESFERAS DE GESTAO DO SUS
VI. FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS REDES LOCAIS E REGIONAIS DE SAUDE COM VISTA A INTEGRACAO DA ATENCAO BASICA AOS DEMAIS NIVEIS DE ATENCAO
VII. IMPLANTAR O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DA ATENCAO BASICA NAS TRES ESFERAS DE GOVERNO, COM VISTAS A QUALIFICACAO DA GESTAO DESCENTRALIZADA
VIII. DESENVOLVER ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA CONTEMPLANDO PRIORITARIAMENTE, AS AREAS PROGRAMATICAS E TRANSVERSAIS
IX. DESENVOLVER ACOES CONTINUAS VOLTADAS A DIMINUICAO DA PREVALENCIA DE DESNUTRICAO EM CRIANCAS MENORES DE 5 ANOS
X. MELHORAR O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO SETOR SAUDE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS E CRIANCAS BENEFICIARIAS)
INDICADORES
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
PROPORCAO DA POPULACAO CADASTRADA PELA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 72,5 75 %  
COBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA 16,8 16,8 %  
TAXA DE INTERNACOES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL 40,2 40,3 /10.000  
TAXA DE INTERNACAO POR DIABETES MELLITUS E SUAS COMPLICACOES NA POPULACAO DE 30 ANOS E MAIS 13,6 13,3 /10.000  
MEDIA ANUAL DE CONSULTAS MEDICAS POR HABITANTE NAS ESPECIALIDADES BASICAS 1,58 1,6 quantidade  
PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 4 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL. OBS: PACTUAR SOMENTE SE NAO TIVER ATINGIDO 90% DO ANO ANTERIOR, CONFORME INTRUTIVO   não pactuado %  
PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL. OBS: PACTUAR SOMENTE SE TIVER ATINGIDO MAIS DE 90% NO ANO ANTERIOR, CONFORME INTRUTIVO 66,3 70 %  
PERCENTUAL DE CRIANCAS MENORES DE CINCO ANOS COM BAIXO PESO PARA IDADE 5,8 5,8 %  
COMPLEMENTAR Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
PROPORCAO DE MUNCIPIOS COM O PROJETO AVALIACAO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (AMQ) IMPLANTADO 8 10 %  
RECURSO FINANCEIRO (EM REAIS) PROPRIO DISPENDIDO NA ATENCAO BASICA 14694000 não pactuado R$  
MEDIA ANUAL DA ACAO COLETIVA ESCOVACAO DENTAL SUPERVISIONADA 3,89 7,5 quantidade  
MEDIA MENSAL DE VISITAS DOMICILIARES POR FAMILIA REALIZADAS POR AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0,49 1 quantidade  
PERCENTUAL DE FAMILIAS COM PERFIL SAUDE BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ACOMPANHADAS PELA ATENCAO BASICA 1,19 65,6 %  
PRIORIDADE: VII - SAUDE DO TRABALHADOR
OBJETIVOS
I. AMPLIAR A REDE NACIONAL DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO TRABALHADOR - RENAST, ARTICULADA ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE, AS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, A PARTIR DA REVISAO DA PORTARIA G/M NUMERO 2.437 DE 07/12/2005
II. APOIAR ESTADOS E MUNICIPIOS NA CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM SAUDE DO TRABALHADOR
INDICADORES
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
NUMERO DE CEREST IMPLANTADOS 7 0 N.Absoluto  
COMPLEMENTAR Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
NUMERO PROFISSIONAIS DE SAUDE MATRICULADOS 0 60 N.Absoluto  
PRIORIDADE: VIII - SAUDE MENTAL.
OBJETIVOS
I. AMPLIAR A COBERURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS
II. BENEFICIAR PACIENTES DE LONGA PERMANENCIA EM HOSPITAIS PSIQUIATRICOS POR MEIO DO PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA - PVC
INDICADORES
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
TAXA DE COBERTURA CAPS POR 100 MIL HABITANTES 0,3 0,74 /100.000  
COMPLEMENTAR Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
TAXA DE COBERTURA DO PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA 18 10 N.Absoluto  
PRIORIDADE: IX - RESPONSABILIDADES GERAIS
OBJETIVOS
INVESTIGAR TODOS OS CASOS DE EVENTOS ADVERSOS POS-VACINACAO.
PRIORIDADE: X - ATENCAO INTEGRAL AS PESSOAS EM SITUACAO OU RISCO DE VIOLENCIA
OBJETIVOS
I. IMPLANTAR REDES DE ATENCAO E PROTECAO A PESSOAS EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL QUE CONTEMPLEM: CRIANCAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA, COM TRANSTORNOS MENTAIS E TRABALHADORES, DE AMBOS OS SEXOS
II. AMPLIAR A COBERTURA DA FICHA DE NOTIFICACAO/ INVESTIGACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLENCIAS
INDICADORES
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
PROPORCAO DE MUNICIPIOS PRIORITARIOS DO ESTADO COM NOTIFICACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA, SEXUAL E/OUTRAS VIOLENCIAS, IMPLANTADAS. OBS: DF CONSIDERAR A CIDADE DE BRASILIA COMO PRIORITARIA, CONF. INST.   100 %  
COMPLEMENTAR Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
PROPORCAO DE REDES DE ATENCAO INTEGRAL A MULHER E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VIOLENCIA IMPLANTADOS EM MUNICIPIOS PRIORITARIOS NO ESTADO. OBS: A SER PACTUADO POR MUN. PRIORITARIOS, CONFORME INSTRUTIVO 12 1 N.Absoluto  
PRIORIDADE: XI - SAUDE DO HOMEM
OBJETIVOS
I.PROMOVER A SAUDE INTEGRAL DO HOMEM
INDICADORES
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
POLITICA DA SAUDE DO HOMEM ELABORADA E PUBLICADA   100 %  
PACTO DE GESTAO
PRINCIPAL Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
COBERTURA VACINAL POR TETRAVALENTE EM MENORES DE UM ANO DE IDADE 84833 80439 N. vacinad  
PROPORCAO DE OBITOS NAO FETAIS INFORMADOS AO SIM COM CAUSAS BASICAS DEFINIDAS 92,3   %  
TAXA DE NOTIFICACAO DE CASOS DE PARALISIA FLACIDA AGUDA - PFA EM MENORES DE 15 ANOS 26 17 /100.000  
PROPORCAO DE DOENCAS EXANTEMATICAS INVESTIGADOS OPORTUNAMENTE 87 80 %  
PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA (DNC) ENCERRADOS OPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO 78,6 80 %  
PROPORCAO DA RECEITA PROPRIA APLICADA EM SAUDE CONFORME PREVISTO NA REGULAMENTACAO DA EC 29/2000   12 %  
INDICE DE ALIMENTACAO REGULAR DAS BASES DE DADOS NACIONAIS OBRIGATORIAS SIA-SUS, SIH-SUS, CNES, SIAB 85 100 %  
INDICE DE CONTRATUALIZACAO DE UNIDADES CONVENIADAS AO SUS, NOS ESTADOS E MUNICIPIOS 0,89 30 %  
PROPORCAO DE ESTADOS E MUNICIPIOS COM RELATORIOS DE GESTAO APROVADOS NO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 66,2 100 %  
COMPLEMENTAR Resultado 2007 Meta Pactuada Unidade  
2008  
PROPORCAO DE CONSTITUICAO DE COLEGIADOS DE GESTAO REGIONAL 100 não pactuado %  
QUANTIDADE DE ESTADOS COM A PPI ATUALIZADA 100 100 %  
   
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Secretário de Estado da Saúde Comissão Intergestora Bipartite
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Local Data
Planilha disponível no endereço: www.saude.gov.br/sispacto