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folder Portarias e Temas Relevantes (CIB)

Documentos

documento Deliberação 38 de 21 de fevereiro de 2013: Mod. de Regim. Inter. das CIRs, base no Dec.Fed.7.508/11 Popular

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DELIBERACAO 038-CIB-16-02-12.doc

documento Deliberação 37 de 21 de fevereiro de 2013: Destinação do recurso da Portaria MS 2.979/2011 e 2.808 Popular

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DELIBERACAO 037-CIB-16-02-12.doc

documento Deliberação 458 de 08 de novembro de 2012: Macrorregiões de Saúde de SC. Popular

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DELIBERACAO 458-CIB-08-11-12.doc

documento Deliberação 457 de 08 de novembro de 2012: Regiões de Saúde de SC Popular

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DELIBERACAO 457-CIB-08-11-12.doc

documento Portaria MS 2.206/2011 - Portaria de reforma de Unidades de Saúde Popular

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Portaria MS 2206-20011-Reforma de Unidades de Saude.doc

documento Portaria MS 2.394/2011 - Portaria de Ampliação de Unidades de Saúde. Popular

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Portaria MS 2394-2011-Ampliacao de Unidades de Saude.doc

pdf Portarias MS 1401/2011- Construção de Academias da Saúde. Popular

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Portaria_academia_saude_1401 de 15-06-2011- Academia de Saude.PDF

pdf Portaria MS 1.402/2011 - Custeio de Academias da Saúde. Popular

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Portaria_academia_saude_1402 de 15-06-2011 - academia da saude.PDF

documento Portaria MS 1.020/2009 Popular

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Portaria MS 1020-2009-Componente Pre-Hospitalar-UPA E SE.doc

Estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências - UPA E SE.

documento Portaria MS1.600/2011 Popular

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Portaria MS 1600-2011-Rede de Urgencias no SUS.doc

Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

pdf Portaria MS 2198 - 2009 - Republicação - aquisição de equipamentos e materiais Popular

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Portaria MS 2.226-2009-.PDF

pdf Portaria MS 2.226 - 2009 - Construção de unidades básicas de saúde Popular

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Portaria MS 2198-2009.PDF

pdf Portaria 1451- 24/06/2011 - Rede Cegonha Popular

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Portaria 1451-24-06-2011-Rede Cegonha.PDF

pdf Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011 Popular

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DECRETO_7508_-_28-06-2011.PDF

Regulamenta  a  Lei  nº  8.080,  de  19  de  setembro  de  1990,  para  dispor  sobre  a  organização  do  Sistema  Único  de  Saúde-SUS,  o  planejamento  da  saúde,  a  assistência  à  saúde  e  a  articulação  interfederativa, e dá outras providências.

documento Lei nº 11347 - monitoramento capilar - 27/09/2006.doc Popular

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LEI N 11.347 27-09-06-monitoramento capilar.doc

documento Portaria nº 2084 - 10/2005.doc Popular

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PORTARIA 2084 -10-2005- Assist Farmac.doc

pdf Portaria nº 35 - Telessaúde 04/01/2007.pdf Popular

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PORTARIA_TELESSAUDE_35_04_01_07.pdf

pdf MS 1996 Ed Permanente.pdf Popular

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MS 1996 Ed Permanente.pdf

pdf MS 1991 Desvincula ProgeSUS Pacto.pdf Popular

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MS 1991 Desvincula ProgeSUS Pacto.pdf

pdf Portaria nº 3237 - Atenção Básica 24/12/2007.pdf Popular

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Portaria_3237_24_12_07_Atencao_Basica.pdf